TRT3 03/05/2017 / Doc. / 353 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2218/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA
JOAO BRAZ DA COSTA VAL
NETO(OAB: 111534/MG)
RAFAEL OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 106505/MG)
ANTONIO MIRANDA DE
MENDONCA(OAB: 13360/MG)
ANTONIO FERNANDO
GUIMARAES(OAB: 25505/MG)
DECISION IT TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA.
PATRICIA SAETA LOPES
BAYEUX(OAB: 167432/SP)
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E SERVICOS LIMITADA
RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP)
JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA
JOAO BRAZ DA COSTA VAL
NETO(OAB: 111534/MG)
ANTONIO MIRANDA DE
MENDONCA(OAB: 13360/MG)
ANTONIO FERNANDO
GUIMARAES(OAB: 25505/MG)
RAFAEL OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 106505/MG)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
353
"Vistos os autos.
Como é sabido, um dos princípios que regem o Processo do
Trabalho é o da conciliação, a teor do disposto no art. 764 da CLT.
Nesse viés, estabelecem os artigos 76, II, da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e 108,
III, do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região
(Provimento Conjunto gcr/gvcr nº 3, de 15.12.2015), que cabe ao
Magistrado promover audiências de conciliação, em processos na
fase de execução, "independentemente de requerimento das partes,
selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na
composição".
Com efeito, constam do Mapa Estratégico do TRT da 3ª Região de
2015-2020 os objetivos de "Estimular a prevenção e a conciliação
Intimado(s)/Citado(s):
dos conflitos", de "Garantir a efetividade na execução" e de
- JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA
"Promover a qualidade, celeridade e efetividade das atividades
jurisdicionais", bem como a missão de "Solucionar conflitos
Poder Judiciário da União
decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere,
contribuindo para a harmonia social".
Justiça do Trabalho
Assim, entendo que, na hipótese vertente, há expressiva
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
possibilidade de êxito na solução conciliatória da lide.
Pelo exposto, determino que, antes do julgamento dos Recursos
Ordinários, sejam os autos remetidos à Central de Conciliação de 2º
0010852-25.2015.5.03.0010 - RO
RECORRENTE: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA e outros
RECORRIDO: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA e outros (2)
Grau do TRT da 3 Região, para tentativa de conciliação.
Intimem-se as partes.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Relatora
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
Para ciência das partes da decisão ID-d8b22dd:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106630
DAH/rlgl