TRT3 13/06/2018 / Doc. / 514 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2495/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
514
Intimado(s)/Citado(s):
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010173-20.2018.5.03.0010
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
ANDRE LUCIO DE BARROS
ADVOGADO
LAYONNA CHAVES
CARVALHO(OAB: 129376/MG)
ADVOGADO
PASCOAL BATISTA(OAB:
129386/MG)
RECORRIDO
IPEC - INSTITUTO DE PESQUISA E
CONSULTORIA LTDA - ME
ADVOGADO
MATHEUS REGUFE BRAGA
TEIXEIRA(OAB: 153937/MG)
- MARCILEIA APARECIDA ANACLETO DA SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- IPEC - INSTITUTO DE PESQUISA E CONSULTORIA LTDA ME
conheceu do recurso ordinário da Reclamante, porque próprio,
tempestivo e preenchidos os demais pressupostos de
admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença e
confirmando-a por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
IV do parágrafo 1º do artigo 895 da CLT, com a redação dada pela
Lei 9.957 de 12.01.2000.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT dia 14.06.2018 (divulgada no dia 13.06.2018).
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do recurso do Reclamante, porque próprio, tempestivo
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018
e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade; no
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
declarar o vínculo de emprego entre as partes e determinar o
retorno dos autos à origem para julgamento dos demais
Acórdão
pedidos, como se entender de direito, restando prejudicada a
Processo Nº ROPS-0010176-46.2018.5.03.0051
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
MARCILEIA APARECIDA ANACLETO
DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO ROSEIRA BICHARA(OAB:
101979/MG)
RECORRIDO
IVONETE ALVES PEIXOTO
ADVOGADO
JURANDI FRANCISCO SELLES DA
SILVA(OAB: 126767/MG)
análise dos demais pedidos formulados.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT dia 14.06.2018 (divulgada no dia 13.06.2018).
Intimado(s)/Citado(s):
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018
- IVONETE ALVES PEIXOTO
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Acórdão
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Processo Nº ROPS-0010176-46.2018.5.03.0051
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
MARCILEIA APARECIDA ANACLETO
DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO ROSEIRA BICHARA(OAB:
101979/MG)
RECORRIDO
IVONETE ALVES PEIXOTO
ADVOGADO
JURANDI FRANCISCO SELLES DA
SILVA(OAB: 126767/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120201