TRT3 07/03/2019 / Doc. / 6495 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2677/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019
6495
gratificações semestrais, em licenças-prêmio usufruídas, em abono
testemunhas.
assiduidade, em horas extras, em RSRs.
Aguarde-se a audiência de instrução.
Os recolhimentos pertinentes à Previdência Social, bem como do
Dê-se ciência à ré. I.
IRRF, serão demonstrados nos autos sob pena de execução direta
Assinatura
das contribuições previdenciárias e remessa de ofício à Receita
BELO HORIZONTE, 7 de Março de 2019.
Federal (Súmula 368 do TST).
Autorizada a dedução de parcelas quitadas sob igual título, a fim de
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
se evitar o enriquecimento sem causa, observando-se o disposto na
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
OJ 415 da SDI 1 do TST.
Tudo conforme fundamentos.
Custas pelo reclamado, no importe de R$ 6.000,00, calculadas
sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 300.000,00,por majoração
do valor arbitrado na sentença de ID. 0a82274.
Recomenda-se às partes atentarem para os limites impostos pelos
art. 897-A da CLT e 1.022 do Novo CPC no intuito de evitarem a
aplicação do art. 1.026, §2º no Novo CPC.
Processo Nº RTSum-0011423-91.2017.5.03.0182
AUTOR
ROBERTA KELLY ANDRADE RAMOS
ADVOGADO
GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
179999/MG)
RÉU
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
Guilherme Teixeira de Souza(OAB:
83096-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTA KELLY ANDRADE RAMOS
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE, 1 de Março de 2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Fundamentação
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Vistos,etc.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010018-49.2019.5.03.0182
AUTOR
RONALDO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MARCOS ULISSES FRANCA DE
ANDRADE(OAB: 43874/MG)
RÉU
LIDER ACABAMENTOS E
FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA
EIRELI
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA LEITE E
DIAS(OAB: 81178/MG)
ADVOGADO
MARIA LEILA LEITE(OAB:
117857/MG)
RÉU
JOSE RIBEIRO SOARES
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA LEITE E
DIAS(OAB: 81178/MG)
ADVOGADO
MARIA LEILA LEITE(OAB:
117857/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBEIRO SOARES
- LIDER ACABAMENTOS E FORNECIMENTO DE MAO DE
OBRA EIRELI
Registrado o trânsito em julgado.
Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, juntar, aos autos,
mediante petição física a ser protocolizada junto ao Setor de
Protocolo de 1a Instância, sua CTPS, para fins de anotações.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 7 de Março de 2019.
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0010718-59.2018.5.03.0182
AUTOR
ALICEMARA TAVARES MOL
ADVOGADO
ALBIONE TAMIETTI(OAB: 70616/MG)
RÉU
SPLOG COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
DIEGO BASSALOBRE GARCIA(OAB:
321871/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPLOG COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
Vistos;
JUSTIÇA DO TRABALHO
Indefere-se.
Nos termos do artigo 825 da CLT, as partes deverão trazer suas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131244
Fundamentação
Vistos;