TRT3 04/10/2021 / Doc. / 894 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3322/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
894
Intimado(s)/Citado(s):
- ELVECIO ALENCAR DA SILVA
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO DO CÁLCULO.
Incabível o provimento da pretensão recursal destinada a impor
critério de cálculo em dissonância com o título executivo.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
JUSTIÇA DO
conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negoulhe provimento. Custas, pelo Executado no importe de R$44,26
(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
inciso IV do artigo 789-A da CLT.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO DO CÁLCULO.
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
Incabível o provimento da pretensão recursal destinada a impor
BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2021.
critério de cálculo em dissonância com o título executivo.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
MONALISA CARLA GOES MEIRA
conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negoulhe provimento. Custas, pelo Executado no importe de R$44,26
(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do
inciso IV do artigo 789-A da CLT.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2021.
Processo Nº AP-0171200-74.2005.5.03.0072
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
JOSE BENEDITO CHAVES
ADVOGADO
JOSE PATRICIO DA SILVEIRA
NETO(OAB: 53363/MG)
AGRAVADO
ELVECIO ALENCAR DA SILVA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA ALVES DELFINO(OAB:
137732/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
ANGELO PEREIRA GOMES PRATES
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA ALVES DELFINO(OAB:
137732/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
JUSCELINO ALENCAR
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
JOSE GERALDO DE ALENCAR
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA ALVES DELFINO(OAB:
137732/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
ADEMIR ALENCAR DA SILVA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA ALVES DELFINO(OAB:
137732/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172126
MONALISA CARLA GOES MEIRA
Processo Nº AP-0171200-74.2005.5.03.0072
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
JOSE BENEDITO CHAVES
ADVOGADO
JOSE PATRICIO DA SILVEIRA
NETO(OAB: 53363/MG)
AGRAVADO
ELVECIO ALENCAR DA SILVA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA ALVES DELFINO(OAB:
137732/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
ANGELO PEREIRA GOMES PRATES
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA ALVES DELFINO(OAB:
137732/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
JUSCELINO ALENCAR
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)
ADVOGADO
ARIADNA DANIELLE OSORIO(OAB:
107417/MG)
AGRAVADO
JOSE GERALDO DE ALENCAR
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
60451/MG)