TRT3 11/05/2022 / Doc. / 1483 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3469/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ISABELA FERNANDES
PEREIRA(OAB: 184265/MG)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB:
103231/MG)
ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB:
80107/MG)
MESSIAS MARQUES LOTT(OAB:
84471/MG)
TIAGO NEDER BARROCA(OAB:
107415/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1483
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração apresentados; no mérito, sem divergência, julgou-os
- LINCOLN PEREIRA LIMA JUNIOR
parcialmente procedentes para fazer constar na parte dispositiva do
v. acórdão que o reclamante poderá requerer a restituição das
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
custas por ele recolhidas, devendo para tanto observar o disposto
no artigo 3º da Resolução Conjunta GP/CGR/GVCR nº 167/2021.
ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2022.
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de
declaração apresentados; no mérito, sem divergência, julgou-os
parcialmente procedentes para fazer constar na parte dispositiva do
v. acórdão que o reclamante poderá requerer a restituição das
custas por ele recolhidas, devendo para tanto observar o disposto
no artigo 3º da Resolução Conjunta GP/CGR/GVCR nº 167/2021.
ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2022.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº AP-0010601-96.2021.5.03.0074
Relator
Anemar Pereira Amaral
AGRAVANTE
RENATO AGOSTINHO TEIXEIRA
ADVOGADO
FABRICIO FONTANA(OAB:
33955/PR)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO AGOSTINHO TEIXEIRA
Processo Nº ROT-0010567-85.2021.5.03.0086
Relator
Anemar Pereira Amaral
RECORRENTE
LINCOLN PEREIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA
REZENDE(OAB: 71551/MG)
ADVOGADO
ISABELA FERNANDES
PEREIRA(OAB: 184265/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB:
103231/MG)
ADVOGADO
ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB:
80107/MG)
ADVOGADO
MESSIAS MARQUES LOTT(OAB:
84471/MG)
ADVOGADO
TIAGO NEDER BARROCA(OAB:
107415/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182373
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, admitiu os embargos de
declaração apresentados; no mérito, sem divergência, julgou-os
improcedentes. ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador
Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2022.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA