TRT3 05/09/2022 / Doc. / 1962 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
do art. 895, §1º , IV, da CLT e do art. 163, §1º, do Regimento
1962
AGRAVADO
AGRAVADO
MOEMA VELOSO PINTO SOARES
ALAMEDA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
Interno deste Tribunal.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELINO ROZEMBERGUE ALVES SOARES
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
Processo Nº AP-0036600-03.2004.5.03.0024
Relator
Marcus Moura Ferreira
AGRAVANTE
RONAN DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG)
AGRAVADO
JUSCELINO ROZEMBERGUE ALVES
SOARES
AGRAVADO
MOEMA VELOSO PINTO SOARES
AGRAVADO
ALAMEDA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
unanimidade, conheceu do agravo interposto pelo exequente; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a r.
decisão de origem (ID. de10842), não alterada pela decisão de
embargos de declaração (ID 9807c2b), por seus próprios e jurídicos
fundamentos, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos
do art. 895, §1º , IV, da CLT e do art. 163, §1º, do Regimento
Interno deste Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAMEDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
BELO HORIZONTE/MG, 05 de setembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo interposto pelo exequente; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a r.
decisão de origem (ID. de10842), não alterada pela decisão de
embargos de declaração (ID 9807c2b), por seus próprios e jurídicos
fundamentos, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos
do art. 895, §1º , IV, da CLT e do art. 163, §1º, do Regimento
Interno deste Tribunal.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de setembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010389-63.2022.5.03.0099
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
AGROBRAGA LTDA - ME
ADVOGADO
SONIA MARIA FERNANDES
DAMASIO(OAB: 48097/MG)
ADVOGADO
ROSIMEIRE PEREIRA DA
SILVA(OAB: 50650/MG)
RECORRIDO
JOSE LUIS MOREIRA DE MOURA
ADVOGADO
MONIQUE ISABELLA VIANA
LACERDA(OAB: 197464/MG)
ADVOGADO
KAMILLA RIBEIRO LACERDA(OAB:
168040/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIS MOREIRA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº AP-0036600-03.2004.5.03.0024
Relator
Marcus Moura Ferreira
AGRAVANTE
RONAN DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
ROBERTO BARRA(OAB: 47868/MG)
AGRAVADO
JUSCELINO ROZEMBERGUE ALVES
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188204
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para,