TRT4 06/03/2017 / Doc. / 911 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2181/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017
911
da autora e de mudança de local; que o chefe da reclamante era o
regime de sobreaviso; que a autora também tinha celular da
Sr. Alberto Matone, desde que o depoente entrou na empresa; que
empresa, mas nega que houvesse regime de sobreaviso aos finais
desde 1995, quando o depoente entrou, até o final do seu contrato,
de semana; que a depoente trabalhou no mesmo andar que a
a autora era secretária do Sr. Alberto Matone; que não sabe dizer
autora durante todo o seu contrato; que durante 06 meses a
qual era o salário da autora; que o depoente trabalhava de segunda
autora trabalhou em outro andar da depoente, mas ambas
a sexta; que trabalhava aos sábados, domingos ou feriados "se
tinham contato diário, pois exerciam as mesmas atividades;
precisasse resolver alguma coisa", pois também era motorista; que
que durante todo o contrato de trabalho, a depoente viu a autora
o depoente tinha um celular da empresa e sempre o mantinha
chegando por volta de 11h00/12h00; que a autora saía da empresa
ligado; que o depoente poderia passar os finais de semana na praia,
junto com os demais funcionários, no final do dia, próximo das
dizendo que em tal situação não atenderia o celular; questionado se
18h00; que às vezes a depoente saía antes, às vezes a autora; que
o depoente sabe a jornada de trabalho da autora, ele responde que
a depoente e a autora faziam intervalo de 01 hora todos os dias;
ela trabalhava direto para o Sr. Alberto Matone e sua família,
que a depoente negociou sua remuneração com o Sr. Alberto; que a
podendo fazer serviços particulares, podendo chegar mais tarde e
depoente recebia em torno de R$ 4.000,00 por mês, não recebendo
sair mais tarde; questionado se a autora trabalhava em finais de
pagamento por fora; que não sabe a remuneração da reclamante;
semana, o depoente diz que acredita que sim, mas baseado no fato
que acredita que não houvesse pagamento por fora para a autora;
de que a autora fazia tudo para a família do Sr. Matone,dizendo que
que não via a autora fazendo tarefas particulares para o Sr. Alberto
nunca a encontrou no trabalho aos finais de semana; que a autora
Matone ou sua família; que a depoente acrescenta que um período
também tinha um celular, que deveria permanecer ligado, não
a autora realizava atividades para os filhos e esposa do Sr. Alberto
sabendo responder se a autora poderia ir para a praia aos finais de
Matone, como por exemplo, pagar aluguel, condomínio; que a
semana, assim como o depoente; que sabe que o Banco Matone
depoente também fazia este tipo de atividade, dizendo que fazia
virou Banco Original; questionado se após a venda do banco
parte das funções de secretária; que a depoente, se precisasse
Matone o depoente continuou a prestar serviços para o Banco, o
ausentar-se do serviço, sempre comunicava Sr. Alberto Matone;
depoente diz que sim, por um tempo, por era o mesmo grupo;
que a depoente não tinha senha do banco do Sr. Alberto Matone,
questionado se a autora tinha a senha da conta particular do Sr.
não o representava perante terceiros, não negociava valores em
Alberto Matone, o depoente não demonstra ter conhecimento
seu nome; que a autora não representava o Sr. Alberto Matone
específico sobre este fato, dizendo que acredita que sim pois a
perante terceiros ou negociava valores e não sabe dizer se a autora
autora fazia pagamentos em nome do Sr. Alberto Matone,
tinha a senha particular da conta bancária do Sr. Alberto Matone;
acrescendo que ela fazia todo o tipo de serviço; que na Mariante, o
que a depoente possuía procuração com poderes para admitir e
depoente trabalhava na sobreloja e depois passou para o 5º
demitir funcionários, mas diz que necessitava de aval do RH e do
andar; que a autora trabalhar no andar da sala do Sr. Alberto
Sr. Alberto Matone, não tendo autonomia para admitir e demitir; que
Matone, 11º andar; que o depoente frequentava o 11º andar para
acredita, não tem certeza, que a autora também tivesse referida
fazer atividades; que na maior parte do dia o depoente trabalhava
procuração; que a reclamante também não tinha autonomia para
executando atividades internas" (grifei).
contratar e demitir funcionários; que a depoente sempre trabalhou
No mesmo sentido de ter havido a alteração de empregadores após
na Rua Mariante; que não tem certeza qual a empresa do grupo
a venda do Banco Matone, bem como de que a autora não exercia
que assinou sua CTPS; que a autora sempre trabalhou na rua
atividades de bancária, é o depoimento da testemunha ouvida a
Mariante; questionada pelo procurador do Banco Original se a
convite dos segundo e terceiro réus: "que a depoente trabalhou
empresa Matone tinha endereço na Rua Mostardeiro, a
para a Matoneinvest de início de 2011 a novembro de 2014; que
depoente diz que sim e que depois de um tempo o escritório
a depoente era secretária do Sr. Alberto Matone, ou seja, da
mudou-se para Mostardeiro, mas a autora não estava mais
presidência; que o Sr. Alberto Matone era o chefe direto da
trabalhando; que a depoente trabalhou uns 06 meses
depoente durante todo este período; que a autora também era
aproximadamente na Rua Mostardeiro; que a autora já era
secretária, vinculada ao Sr. Alberto Matone; que a depoente
secretária do Sr. Alberto Matone quando a depoente iniciou
trabalhava das 09h00 às 18h00 de segunda a sexta; que a
suas atividades" (grifei).
depoente não trabalhava aos sábados, domingos e feriados; que a
Nesse contexto, entendo que não ficou comprovado o vínculo
depoente possuía celular fornecido pelas rés, porém diz que não
diretamente com o Banco réu durante todos os três períodos
precisava manter ligado em finais de semana e nega que houvesse
contratuais, inexistindo a unicidade contratual alegada na inicial,
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