TRT4 31/05/2019 / Doc. / 404 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
404
Recebo parcialmente o recurso.
PODER JUDICIÁRIO
Intime-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
RICARDO CARVALHO FRAGA
Vice-Presidente do TRT 4ª Região
/lfl
RO - 0020882-70.2016.5.04.0103 - OJC da Presidência
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.015/2014
Recorrente(s): 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0020882-70.2016.5.04.0103
Relator
MARIA HELENA LISOT
RECORRENTE
VINICIO DE OLIVEIRA
TUCHTENHAGEN
ADVOGADO
LARISSA PEREIRA BRIAO(OAB:
63397/RS)
ADVOGADO
BERENICE RIBEIRO DIAS(OAB:
90059/RS)
RECORRENTE
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
RECORRIDO
CONSORCIO HAP-CONVAP - BR
116/RS - LOTE 1
ADVOGADO
Celso Holz Cardoso(OAB: 49197/RS)
RECORRIDO
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
RECORRIDO
REALIDADE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
Celso Holz Cardoso(OAB: 49197/RS)
RECORRIDO
HAP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
Celso Holz Cardoso(OAB: 49197/RS)
RECORRIDO
VINICIO DE OLIVEIRA
TUCHTENHAGEN
ADVOGADO
LARISSA PEREIRA BRIAO(OAB:
63397/RS)
ADVOGADO
BERENICE RIBEIRO DIAS(OAB:
90059/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ANDRE GONCALVES RAMOS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REALIDADE ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135202
Recorrido(a)(s): 1. VINICIO DE OLIVEIRA TUCHTENHAGEN
2. CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1
3. REALIDADE ENGENHARIA LTDA.
4. HAP ENGENHARIA LTDA.
Advogado(a)(s): 1. BERENICE RIBEIRO DIAS (RS - 90059)
1. LARISSA PEREIRA BRIAO (RS - 63397)
2. Celso Holz Cardoso (RS - 49197)
3. Celso Holz Cardoso (RS - 49197)
4. Celso Holz Cardoso (RS - 49197)
O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a
reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou
o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e