TRT4 11/01/2023 / Doc. / 2565 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3639/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
2565
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
SUCESSÃO DE LEANDRO DOS
SANTOS DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CONSIGNATÁRIO
TERCEIRO
INTERESSADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SL DO BRASIL COMERCIO DE PECAS LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87acb2
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
Defiro o retorno dos autos ao perito para responder os quesitos
JUSTIÇA DO
suplementares apresentados pela reclamada, pelo prazo de 15 dias.
Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 dias. Após,
aguarde-se a realização de audiência de instrução.
INTIMAÇÃO
GRAVATAI/RS, 10 de janeiro de 2023.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee058c
LUCIANA KRUSE
proferido nos autos.
Juíza do Trabalho Titular
Vistos, etc.
Diante da certidão positiva de dependentes fornecida pelo INSS (ID
da4c319), nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, tenho por
habilitada a sucessão do consignatário nas pessoas de PATRICIA
FERREIRA DUARTE (cônjuge) e HENRIQUE FERREIRA DUARTE
(filho do de cujus, menor de idade, nascido em 07/09/2006).
Retifique-se a autuação do processo para que passe a constar no
polo passivo, como consignatários, LEANDRO DOS SANTOS
DUARTE (Sucessão de), PATRICIA FERREIRA DUARTE e
Processo Nº ATOrd-0020174-08.2022.5.04.0233
RECLAMANTE
FRANCIELLE VALENCA MUNIZ
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECLAMADO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
CATILENE BRAMBATTI
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
PERITO
DANIEL TELLES ARAUJO SILVA
HENRIQUE FERREIRA DUARTE.
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a presença de menor de idade, dê-se ciência da ação
- FRANCIELLE VALENCA MUNIZ
ao MPT.
Citem-se os consignatários, na pessoa da PATRICIA FERREIRA
DUARTE, para manifestar concordância com os valores
PODER JUDICIÁRIO
depositados (ID 2f6de6f) ou apresentar contestação em 15 dias,
JUSTIÇA DO
bem como para que junte certidão de nascimento do filho menor de
idade.
GRAVATAI/RS, 10 de janeiro de 2023.
LUCIANA KRUSE
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0020174-08.2022.5.04.0233
RECLAMANTE
FRANCIELLE VALENCA MUNIZ
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECLAMADO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
CATILENE BRAMBATTI
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
PERITO
DANIEL TELLES ARAUJO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194648
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87acb2
proferido nos autos.
Defiro o retorno dos autos ao perito para responder os quesitos
suplementares apresentados pela reclamada, pelo prazo de 15 dias.
Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 dias. Após,
aguarde-se a realização de audiência de instrução.
GRAVATAI/RS, 10 de janeiro de 2023.
LUCIANA KRUSE
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº CumPrSe-0020471-15.2022.5.04.0233
REQUERENTE
ELTON SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
JAQUELINE MATIAZZO DE
CARVALHO LEDUR(OAB: 78700/RS)