TRT5 28/11/2014 / Doc. / 689 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1613/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014
conforme dados de fl. 135.
Notifiquem-se as partes para terem vista do Laudo Pericial. Prazo
de lei, sucessivo, a começar pelo demandante.Por fim, reinclua-se o
feito em pauta, notificando-se as partes para comparecimento sob
pena de confissão, bem como de que deverão trazer suas
testemunhas independentemente de notificação, sob pena de
preclusão.
Ciência aos patronos constituídos. - ADV RTE: JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA NETO. ADV RTE: JORGE PEREIRA DA SILVA NETO.
ADV RDO: TÂNIA MARIA ALVES DE SOUZA. ADV RDO: JANE
MARIA UCHOA DA SILVA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0076800-48.2009.5.05.0371
Processo Nº RTOrd-00768/2009-371-05-00.4
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
José Teotônio Alves
JOÃO LEANDRO BARBOSA
CERQUEIRA(OAB: 16161BA)
MÁRCIA GISELE ROLIM
RODRIGUES(OAB: 19200BA)
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
Kildare Jose Marinho Soares(OAB:
31958BA)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf
EÇA KATTERINE DE BARROS E
SILVA(OAB: 17685BA)
João Cruz de Oliveira(OAB: 2530PE)
NUMERIANO GILSON DE
SOUZA(OAB: 931BA)
- RECEBER CRÉDITO:Despacho: Em observância ao dispositivo
legal esculpido no artigo 739 do CPC, bem como da Recomendação
CR - 005/2008 deste E. Tribunal defiro o pedido de liberação de
valores incontroversos. Considerando que a Reclamada/Agravante
em seu Agravo de Petição somente discute a a contribuição
administrativa no percentual de 3,08%, notifique-se o Reclamante
para receber a quantia líquida reconhecida pela Reclamada como
incontroversa, R$ 120.650,20. Após o levantamento da quantia,
autue-s o agravo de petição, conforme despacho de fl. 631.
- RTE: José Teotônio Alves. ADV RTE: MÁRCIA GISELE ROLIM
RODRIGUES. ADV RTE: JOÃO LEANDRO BARBOSA
CERQUEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000857-49.2014.5.05.0371
Reclamante
Joanda Nobre Soares
Advogado(a)
Catalina Luiza Braga de
Carvalho(OAB: 41116BA)
Reclamado
Antonio Vieira Sandes Filho - Me
Advogado(a)
Jamile Xavier da Costa(OAB:
32632PE)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Indefiro,
por ora, o requerimento formulado à fl. 61, tendo em vista que a
parte não demonstrou a culpa da Reclamada no atraso para
emissão das guias de seguro desemprego. Deverá a parte
comprovar as suas alegações com a juntadas guias para análise.
Notifique-se. - RTE: Joanda Nobre Soares. ADV RTE: Catalina
Luiza Braga de Carvalho.
Processo Nº RTOrd-0000995-50.2013.5.05.0371
Reclamante
Edmilson Lopes Cabral
Advogado(a)
JANE MARIA UCHOA DA SILVA
GOMES(OAB: 659BA)
Advogado(a)
TÂNIA MARIA ALVES DE
SOUZA(OAB: 20825BA)
Reclamado
Companhia Hidro Eletrica do Sao
Francisco
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80828
Advogado(a)
Advogado(a)
689
CAMILO FONTES DE CARVALHO
NETO(OAB: 31957BA)
Luciana Oliveira Ramos(OAB: 6240SE)
- TOMAR CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO: Vista ao Exequente
da certidão de fls. 168 - verso. - RTE: Edmilson Lopes Cabral. ADV
RTE: TÂNIA MARIA ALVES DE SOUZA. ADV RTE: JANE MARIA
UCHOA DA SILVA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0001016-60.2012.5.05.0371
Reclamante
Jose Nilton Rodrigues da Silva
Advogado(a)
TÂNIA MARIA ALVES DE
SOUZA(OAB: 20825BA)
Reclamado
Construtora Terta Ltda. - Epp
Advogado(a)
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA)
Advogado(a)
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805BA)
Plúrima Réu
Edmundo Nascimento Leitao
Plúrima Réu
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Diante
do teor da certidão supra, notifique-se o exequente para que
requeira o que for do seu interesse, devendo indicar outros meios
que viabilizem o prosseguimento da execução. - RTE: Jose Nilton
Rodrigues da Silva. ADV RTE: TÂNIA MARIA ALVES DE SOUZA.
Processo Nº RTOrd-0001029-59.2012.5.05.0371
Reclamante
Marcio Marcelino de Almeida
Advogado(a)
JORGE PEREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 20542BA)
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
18822BA)
Reclamado
Construtora Hxr Ltda.
Advogado(a)
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS(OAB:
34088BA)
Advogado(a)
Marcus Vinicius Figueiredo de Sousa
Rodrigues(OAB: 33569BA)
Plúrima Réu
Embasa-Empresa Baiana de Águas e
Saneamentos S.A.
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
MAURÍCIO DANTAS GÓES E
GÓES(OAB: 15684BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO. DESPACHO:
Defiro o requerimento de fls. 331. Expeça-se Alvará Judicial para
liberação do FGTS do(s) Reclamante(s) que se encontra
depositado, notificando-se o autor, em seguida, para vir recebê-lo. RTE: Marcio Marcelino de Almeida. ADV RTE: JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA NETO. ADV RTE: JORGE PEREIRA DA SILVA NETO.
Processo Nº RTOrd-0001087-62.2012.5.05.0371
Reclamante
Rita de Cassia Araujo da Silva
Advogado(a)
JORGE PEREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 20542BA)
Advogado(a)
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
18822BA)
Reclamado
Klaus Hammes
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Atentese o Reclamante para o teor da última parte do despacho proferido
à fl. 34, bem como para o período contratual reconhecido na
sentebça de mérito. Notifique-se. - RTE: Rita de Cassia Araujo da
Silva. ADV RTE: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO. ADV RTE: JORGE
PEREIRA DA SILVA NETO.
Processo Nº RTOrd-0001327-51.2012.5.05.0371
Reclamante
Eluzineide Medeiros da Silva
Advogado(a)
MIZIA GUILHERME DA SILVA(OAB:
30048BA)
Reclamado
Serhtec Empreendimentos,Consultoria
e Servicos Gerais Ltda.
Advogado(a)
Eduardo Pereira de Arapujo(OAB:
6092SE)