TRT5 02/08/2017 / Doc. / 987 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2283/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000272-27.2017.5.05.0521
RECLAMANTE
DOMINGOS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO DE JESUS(OAB:
43556/BA)
ADVOGADO
MARLI OLIVEIRA DE JESUS(OAB:
29553/BA)
ADVOGADO
CANDIDA MARIA DA COSTA
SANTOS(OAB: 44367/BA)
RECLAMADO
POUSADA FAZENDA SAO
FRANCISCO DO CORUMBAU LTDA EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS GOMES DOS SANTOS
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do adiamento da
audiência designada para 06/09/2017 às 09h35min, sob as
cominações do
987
"Por tudo quanto exposto, INDEFIRO a tutela provisória
requerida. Notifique-se a reclamada para comparecer à
audiência
designada para o dia 22/08/2017, as 09:25 h., sob as
cominações do art. 844 da CLT. Intimem-se."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000366-09.2016.5.05.0521
RECLAMANTE
JOAO ANTONIO SOARES
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
RECLAMADO
Fundação Nacional de Saúde
Intimado(s)/Citado(s):
art. 844 da CLT, conforme determinado no despacho
- JOAO ANTONIO SOARES
id.51d3cd5.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000273-12.2017.5.05.0521
RECLAMANTE
BISMARQUE SILVA DO CARMO
ADVOGADO
LEONARDO DE JESUS(OAB:
43556/BA)
ADVOGADO
MARLI OLIVEIRA DE JESUS(OAB:
29553/BA)
ADVOGADO
CANDIDA MARIA DA COSTA
SANTOS(OAB: 44367/BA)
RECLAMADO
POUSADA FAZENDA SAO
FRANCISCO DO CORUMBAU LTDA EPP
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da sentença
id.2116a05 cuja conclusão segue abaixo transcrita:
...
"Isto posto, indefiro os
benefícios da Justiça Gratuita ao
reclamante, ao tempo em que pronuncio a prescrição e extingo
com resolução do mérito a reclamação trabalhista
movida
porJOÃO ANTÔNIO SOARES em face da FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e da UNIÃO FEDERAL, nos
Intimado(s)/Citado(s):
- BISMARQUE SILVA DO CARMO
termos do art. 487, II, CPC/2015 c/c CF 7º, XXIX.
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da audiência adiada
Condeno o reclamante a pagar à reclamada FUNASA a quantia
para 06/09/2017 às 09h40min, sob as cominações do art. 844 da
líquida de R$ 1.940,95, correspondente à multa de 1,5% sobre o
CLT e a
valor da causa e a indenização acima arbitrada, ambas acrescidas
determinação do despacho id.bc40675.
de juros e correção monetária, em decorrência da litigância de má-
Notificação
fé reconhecida nesta sentença. Custas pelo reclamante de R$
Processo Nº RTOrd-0000276-64.2017.5.05.0521
RECLAMANTE
ANTONIO MARCOS NASCIMENTO
DOS SANTOS
ADVOGADO
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS
38,82, calculadas sobre R$ 1.940,95, valor dado à causa. Intimemse."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000456-17.2016.5.05.0521
RECLAMANTE
GILBERTO FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECLAMADO
Fundação Nacional de Saúde
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da audiência designada
Intimado(s)/Citado(s):
para o dia 22/08/2017 às 09h25min., sob as cominações do arto
- GILBERTO FIRMINO DOS SANTOS
844
da CLT, bem como da decisão id.50850e4 cuja conclusão segue
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor da sentença
abaixo transcrita:
id.5584245 cuja conclusão segue abaixo transcrita:
...
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109606