TRT5 16/04/2018 / Doc. / 453 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ENZO BITENCOURT
MACHADO(OAB: 28411/BA)
MARCELO JOSÉ BITTENCOURT
AMARAL(OAB: 12536/BA)
PAULO PEREIRA MARINHO
DANILO MARINHO FERRAZ(OAB:
139459/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO PEREIRA MARINHO
453
Processo Nº RO-0000312-34.2016.5.05.0621
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
LUCINEIDE RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCINEIDE RODRIGUES SILVA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000307-42.2016.5.05.0611
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PAULO PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
DANILO MARINHO FERRAZ(OAB:
139459/MG)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
RECORRIDO
VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
ENZO BITENCOURT
MACHADO(OAB: 28411/BA)
ADVOGADO
MARCELO JOSÉ BITTENCOURT
AMARAL(OAB: 12536/BA)
RECORRIDO
PAULO PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
DANILO MARINHO FERRAZ(OAB:
139459/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
por unanimidade, INDEFERIR o pedido de efeito suspensivo ao
recurso e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.
Obs.: A Ex.ma Juíza Convocada ANA PAOLA DINIZ manifestou
ressalvas quanto à fundamentação do voto da Relatora, no tópico
relativo ao efeito suspensivo do recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000313-58.2016.5.05.0026
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CAMILA PEREIRA DAMASCENO
ADVOGADO
CLEBER SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 31631/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
DIANA LACRETA LEONI(OAB:
29003/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA PEREIRA DAMASCENO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0000307-42.2016.5.05.0611
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PAULO PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
DANILO MARINHO FERRAZ(OAB:
139459/MG)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
RECORRIDO
VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
ENZO BITENCOURT
MACHADO(OAB: 28411/BA)
ADVOGADO
MARCELO JOSÉ BITTENCOURT
AMARAL(OAB: 12536/BA)
RECORRIDO
PAULO PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
DANILO MARINHO FERRAZ(OAB:
139459/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117868
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000313-58.2016.5.05.0026
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CAMILA PEREIRA DAMASCENO
ADVOGADO
CLEBER SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 31631/BA)
RECORRIDO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
DIANA LACRETA LEONI(OAB:
29003/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000322-40.2017.5.05.0493
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE
JAILTON SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA)