TRT5 24/07/2018 / Doc. / 438 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2524/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954-A/BA)
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA
A EMPRESAS S.A.
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954-A/BA)
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA
A EMPRESAS S.A.
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
438
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERREIRA DOS SANTOS MARTINS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR PROVIMENTO
ao recurso para deferir o pagamento das verbas fundiárias
imprescritas e não comprovadas, devidas até 17/12/2015,
deduzidos os valores pagos a igual título para evitar o
enriquecimento ilícito, observando a evolução salarial do
demandante.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, AFASTAR a preliminar
de nulidade processual por cerceamento de defesa e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante; e, ainda por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001219-02.2016.5.05.0009
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954-A/BA)
RECORRENTE
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA
A EMPRESAS S.A.
ADVOGADO
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
RECORRIDO
WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954-A/BA)
RECORRIDO
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA
A EMPRESAS S.A.
ADVOGADO
IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
17170/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, AFASTAR a preliminar
de nulidade processual por cerceamento de defesa e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante; e, ainda por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000849-59.2016.5.05.0191
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
MARTINS
ADVOGADO
Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121851
Processo Nº RO-0000059-59.2014.5.05.0122
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
CONSORCIO GNL BAHIA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
IVON JOSE DAS NEVES
ADVOGADO
THICIANE COSTA REBOUCAS(OAB:
25617/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO GNL BAHIA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e aplicar ao
Embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, de que trata o
art. 1.026 § 2º do CPC, sobre o valor da causa, em face de seu
caráter manifestamente protelatório.
Acórdão
Processo Nº RO-0000059-59.2014.5.05.0122
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
CONSORCIO GNL BAHIA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
IVON JOSE DAS NEVES
ADVOGADO
THICIANE COSTA REBOUCAS(OAB:
25617/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):