TRT5 01/07/2020 / Doc. / 78 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOSE CARLOS RIBEIRO BARBOSA
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA
GABRIELA SIQUEIRA BORBA(OAB:
24265/PE)
FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO
REGO BARROS NETO(OAB:
33655/PE)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS RIBEIRO BARBOSA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
78
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
JOSE CARLOS RIBEIRO BARBOSA
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA
GABRIELA SIQUEIRA BORBA(OAB:
24265/PE)
FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO
REGO BARROS NETO(OAB:
33655/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
PODER
I - Notifiquem-se os Embargados (JOSE CARLOS RIBEIRO
JUDICIÁRIO
BARBOSA, SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA. e PETROLEO
BRASILEIRO S/A PETROBRAS) para que se manifestem,
querendo, sobre os Embargos de Declaração anexados pelas suas
INTIMAÇÃO
respectivas partes adversas, dada a natureza da matéria veiculada,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
que pode ocasionar efeito modificativo ou infringente ao julgado,
diante do princípio do contraditório, evitando-se decisão surpresa e
PODER JUDICIÁRIO
posterior arguição de nulidade processual. Aplicação do artigo 1023,
JUSTIÇA DO TRABALHO
parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula nº 278 e OJ nº 142, da SDI1, ambos do TST.
Vistos etc.
II - Depois, voltem os autos conclusos para julgamento.
I - Notifiquem-se os Embargados (JOSE CARLOS RIBEIRO
SALVADOR/BA, 30 de junho de 2020.
BARBOSA, SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA. e PETROLEO
BRASILEIRO S/A PETROBRAS) para que se manifestem,
LEA REIS NUNES
querendo, sobre os Embargos de Declaração anexados pelas suas
Desembargador(a) do Trabalho
respectivas partes adversas, dada a natureza da matéria veiculada,
que pode ocasionar efeito modificativo ou infringente ao julgado,
Processo Nº ROT-0001115-66.2015.5.05.0131
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
GABRIELA SIQUEIRA BORBA(OAB:
24265/PE)
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CAVALCANTI DO
REGO BARROS NETO(OAB:
33655/PE)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
diante do princípio do contraditório, evitando-se decisão surpresa e
posterior arguição de nulidade processual. Aplicação do artigo 1023,
parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula nº 278 e OJ nº 142, da SDI1, ambos do TST.
II - Depois, voltem os autos conclusos para julgamento.
SALVADOR/BA, 30 de junho de 2020.
LEA REIS NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152949