TRT5 09/07/2020 / Doc. / 214 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3012/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
214
ADVOGADO
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
MARIA DE FATIMA FONSECA
GUEDES
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0001083-46.2015.5.05.0039
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA FONSECA
GUEDES
ADVOGADO
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA FONSECA
GUEDES
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
ADVOGADO
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
declaração opostos pela FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO
PODER
JUDICIÁRIO
À EXTENSÃO - FAPEX, e DAR PROVIMENTO aos embargos de
- MARIA DE FATIMA FONSECA GUEDES
declaração opostos pela reclamante para sanar a lacuna no
acórdão embargado e, conferindo-lhe efeito modificativo, adir à
PODER
JUDICIÁRIO
condenação a integração do pagamento dos feriados laborados ao
salário, bem como as repercussões, consoante pedido inserto na
letra "i" do rol de pedidos da petição inicial.
SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020.
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pela FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
À EXTENSÃO - FAPEX, e DAR PROVIMENTO aos embargos de
Diretor de Secretaria
declaração opostos pela reclamante para sanar a lacuna no
acórdão embargado e, conferindo-lhe efeito modificativo, adir à
condenação a integração do pagamento dos feriados laborados ao
salário, bem como as repercussões, consoante pedido inserto na
letra "i" do rol de pedidos da petição inicial.
SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001083-46.2015.5.05.0039
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA FONSECA
GUEDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153360
Processo Nº ROT-0001083-46.2015.5.05.0039
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA FONSECA
GUEDES
ADVOGADO
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA FONSECA
GUEDES
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)