TRT5 05/04/2021 / Doc. / 891 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
891
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
PATRICIA SILVA MIRANDA
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000046-82.2021.5.05.0003
RECLAMANTE
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
ANDRE LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051/BA)
RECLAMADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
MVN INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
RECLAMADO
MV PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
NORDESTE PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
WG ELETRO S.A
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
LOJAS SALFER SA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164949
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0000046-82.2021.5.05.0003
Fica V.Sa. notificada para:ciência da decisão de id 73a69be:
"…Como forma de assegurar o cumprimento das presentes
obrigações de fazer e nã ofazer, comina – se multa diária no valor
de R$ 200, 00 (duzentos em favor de cada substituído prejudicado,
que poderá ser reais)revista caso se mostre insuficiente para
assegurar o resultado prático equivalente ao adimplemento, nos
termos dos arts. 497, 536e 573 do CPC, supletivo, sem prejuízo de
outras penalidades.NOTIFIQUEM– SE AS PARTES DO TEOR
DESTA DECISÃO,ESPECIFICAMENTE A PARTE RÉ PARA
CUMPRIMENTO, COM URGÊNCIA,inexistindo razão para
realização de audiência designada.
Declaro a nulidade da intimação procedida conforme mandado de
reintegração de ID. 3feca81 - Pág. 1,registrada conforme certidão
de devolução de mandado de ID. eeb17cc- Pág. 1, por ter sido
direcionada à pessoa jurídica estranha às rés e por ter sido recebida
por procuradora jurídica que não representa as
reclamadas.Regularize-se a representação processual da ré
conforme habilitação ao ID. 18af672 - Pág. 1 e seguintes.Exclua-se
da autuação a representação processual de NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB: SP128341, conforme petição de
renúncia constante ao ID. 409531a - Pág. 1, tendo-se em vista que
as rés possuem novos patronos."
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
PATRICIA SILVA MIRANDA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000046-82.2021.5.05.0003
RECLAMANTE
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
ANDRE LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051/BA)
RECLAMADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)