TRT5 20/09/2021 / Doc. / 1314 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
1314
tk
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
JUSTIÇA DO
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATSum-0000359-75.2019.5.05.0015
RECLAMANTE
MARIA VITORIA DE SANTANA
ADVOGADO
ANDRE CAMPOS BATISTA(OAB:
52361/BA)
RECLAMADO
COS - CLINICA ORTOPEDICA DE
SALVADOR LTDA - ME
ADVOGADO
LOUISE MOSCOVITS XAVIER
FRANCA(OAB: 29496/BA)
TERCEIRO
MUNICIPIO DE SALVADOR
INTERESSADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36475c5
proferida nos autos.
1.Homologo o acordo de ID 34a9c1d para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Notifiquem-se.
2. Custas pela empresa NEDL CONSTRUCOES DE DUTOS DO
NORDESTE LTDA no valor de R$ 54,34.
3. Deixo de intimar a PF/BA dos termos do acordo, em face o ATO
Intimado(s)/Citado(s):
TRT 5 Nº 016/2014, publicado no diário Oficial da União em
- COS - CLINICA ORTOPEDICA DE SALVADOR LTDA - ME
17/01/2014 determinando que as varas do Trabalho deste Regional
se abstenham de notificar a União Federal, representada pela
Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos cujo
PODER JUDICIÁRIO
valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a
JUSTIÇA DO
R$20.000,00 (vinte mil reais).
tk
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
INTIMAÇÃO
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb18ee3
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
proferido nos autos.
1. Indefiro, por ora, o pedido de ID 6c0294f, haja vista que o
processo ainda se encontra em fase de conhecimento. Assim,
este Juízo não pode determinar neste momento processual a
transferência de valores, decorrentes de saldo de prestação de
serviços da Reclamada junto ao Município de Salvador, diante da
Processo Nº HTE-0000475-13.2021.5.05.0015
REQUERENTES
NEDL CONSTRUCOES DE DUTOS
DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA
CARDONE(OAB: 36519/DF)
REQUERENTES
ROBERTO ARAUJO GUSMAO
ADVOGADO
ELIANE DE LIMA SANTANA
BULCAO(OAB: 38397/BA)
informação de pendências de certidões negativas de tributos
federais. Notifique-se.
2. Aguarde-se a audiência.
Intimado(s)/Citado(s):
- NEDL CONSTRUCOES DE DUTOS DO NORDESTE LTDA
tk
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº HTE-0000475-13.2021.5.05.0015
REQUERENTES
NEDL CONSTRUCOES DE DUTOS
DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA
CARDONE(OAB: 36519/DF)
REQUERENTES
ROBERTO ARAUJO GUSMAO
ADVOGADO
ELIANE DE LIMA SANTANA
BULCAO(OAB: 38397/BA)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36475c5
proferida nos autos.
1.Homologo o acordo de ID 34a9c1d para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Notifiquem-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO ARAUJO GUSMAO
2. Custas pela empresa NEDL CONSTRUCOES DE DUTOS DO
NORDESTE LTDA no valor de R$ 54,34.
3. Deixo de intimar a PF/BA dos termos do acordo, em face o ATO
TRT 5 Nº 016/2014, publicado no diário Oficial da União em
17/01/2014 determinando que as varas do Trabalho deste Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171338