TRT5 17/02/2022 / Doc. / 150 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
150
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
por unanimidade, conhecer o recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe
Declaração.
provimento para decretar a nulidade do processo, por vício de
citação, com a determinação de retorno dos autos à Vara de
SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2022.
origem, para a realização de nova sessão de audiência com a
regular notificação do recorrente.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000525-21.2020.5.05.0194
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
EVANGIVALDO DE FIGUEREDO
OLIVEIRA
ADVOGADO
MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061/BA)
RECORRIDO
VALDIRENE MACARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANGIVALDO DE FIGUEREDO OLIVEIRA
SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000148-46.2018.5.05.0121
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO
ANTONIO BORGES DA HORA
ADVOGADO
ROSEMEIRE MELO BRITO(OAB:
44626/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
por unanimidade, conhecer o recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe
JUSTIÇA DO
provimento para decretar a nulidade do processo, por vício de
citação, com a determinação de retorno dos autos à Vara de
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
origem, para a realização de nova sessão de audiência com a
Declaração.
regular notificação do recorrente.
SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2022.
SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000525-21.2020.5.05.0194
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
EVANGIVALDO DE FIGUEREDO
OLIVEIRA
ADVOGADO
MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061/BA)
RECORRIDO
VALDIRENE MACARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
Processo Nº ROT-0000148-46.2018.5.05.0121
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO
ANTONIO BORGES DA HORA
ADVOGADO
ROSEMEIRE MELO BRITO(OAB:
44626/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BORGES DA HORA
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIRENE MACARIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178577