TRT5 11/08/2022 / Doc. / 146 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
- SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
ESTADO BA
146
FUNDAMENTAÇÃO, INCREMENTAR A CONDENAÇÃO DA
RECLAMADA, POR CONTA DA MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, AO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PATAMAR DE 15%.
SALVADOR/BA, 11 de agosto de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PREFACIAIS SUSCITADAS
Diretor de Secretaria
PELA RECLAMADA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO EMPRESARIAL, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO ADESIVO DO SINDICATO PARA, NA FORMA DA
FUNDAMENTAÇÃO, INCREMENTAR A CONDENAÇÃO DA
RECLAMADA, POR CONTA DA MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, AO
PATAMAR DE 15%.
SALVADOR/BA, 11 de agosto de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000244-37.2018.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
ADVOGADO
JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
ADVOGADO
PEDRO DANTAS DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 11741/BA)
RECORRIDO
SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
ADVOGADO
JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
ADVOGADO
PEDRO DANTAS DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 11741/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000244-37.2018.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
ADVOGADO
JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
ADVOGADO
PEDRO DANTAS DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 11741/BA)
RECORRIDO
SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
ADVOGADO
JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
ADVOGADO
PEDRO DANTAS DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 11741/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
ESTADO BA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PREFACIAIS SUSCITADAS
PELA RECLAMADA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO EMPRESARIAL, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
Intimado(s)/Citado(s):
APELO ADESIVO DO SINDICATO PARA, NA FORMA DA
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
FUNDAMENTAÇÃO, INCREMENTAR A CONDENAÇÃO DA
RECLAMADA, POR CONTA DA MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, AO
PODER JUDICIÁRIO
PATAMAR DE 15%.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 11 de agosto de 2022.
DELLY BOTELHO DE SOUZA
POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PREFACIAIS SUSCITADAS
Diretor de Secretaria
PELA RECLAMADA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO EMPRESARIAL, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO ADESIVO DO SINDICATO PARA, NA FORMA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186956
Relator
Processo Nº ROT-0000244-37.2018.5.05.0032
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES