TRT5 08/02/2023 / Doc. / 162 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
LOURIVAL DE SOUSA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS EIRELI - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ALMEIDA INDUSTRIA DE
CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
OMAHA CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA - ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MANUEL EDGAR SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ROBERTA B DA SILVA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDGARD PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
VANUZA BITTENCOURT ANDRADE
ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARIA SOLANGE SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
UBIRATAN PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
LOURIVAL DE SOUSA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS EIRELI - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ROBERTA B DA SILVA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
OMAHA CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA - ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MELICIA ALMEIDA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIO - EIRELI
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MANUEL EDGAR SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARIA SOLANGE SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDGARD PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
UBIRATAN PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
VANUZA BITTENCOURT ANDRADE
ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196088
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
162
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
PEREIRA FABRICA DE
CONFECCOES LTDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARCELO SNTOS CARDOSO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
KAWAN ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ESPUMAR CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
40 GRAUS COMERCIO DE MODA
MASCULINA LTDA - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ALMEIDA INDUSTRIA DE
CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
AGUA VIVA COMERCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
LOURIVAL DE SOUSA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das
reclamadas, e, também sem divergência, DAR PARCIAL
PROVIMENTOao recurso ordinário do reclamante para considerar
como data de admissão 07.06.2010, com a retificação da CTPS e
pagamentos das diferenças incidentes em aviso prévio, além do
FGTS com 40%, gratificação natalina e férias com 1/3 no interregno
até 08.07.2012, data em que foi formalizado o vínculo, também para
para que seja acrescido à condenação das reclamadas o
pagamento da hora cheia relacionada aos horários intervalares
intrajornadas suprimidos, bem como para reconhecer a natureza
salarial da verba em comento, com reflexos em RSR, 13º salário,
FGTS, férias + 1/3, majorar os honorários de sucumbência
recíproca ao(s) seu(s) advogado(s) a 10% do proveito econômico
obtido. Valores da condenação provisoriamente redimensionado
para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e das custas processuais para R$
200,00 (duzentos reais), para fins de mera alçada.