TRT5 08/02/2023 / Doc. / 164 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
RECORRIDO
ADVOGADO
LOURIVAL DE SOUSA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- KAWAN ALMEIDA
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRENTE
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das
reclamadas, e, também sem divergência, DAR PARCIAL
PROVIMENTOao recurso ordinário do reclamante para considerar
ADVOGADO
RECORRENTE
como data de admissão 07.06.2010, com a retificação da CTPS e
pagamentos das diferenças incidentes em aviso prévio, além do
FGTS com 40%, gratificação natalina e férias com 1/3 no interregno
até 08.07.2012, data em que foi formalizado o vínculo, também para
para que seja acrescido à condenação das reclamadas o
pagamento da hora cheia relacionada aos horários intervalares
intrajornadas suprimidos, bem como para reconhecer a natureza
salarial da verba em comento, com reflexos em RSR, 13º salário,
FGTS, férias + 1/3, majorar os honorários de sucumbência
recíproca ao(s) seu(s) advogado(s) a 10% do proveito econômico
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
obtido. Valores da condenação provisoriamente redimensionado
RECORRENTE
para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e das custas processuais para R$
ADVOGADO
200,00 (duzentos reais), para fins de mera alçada.
SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000010-20.2020.5.05.0021
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MARCELO SNTOS CARDOSO
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRENTE
ESPUMAR CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
PEREIRA FABRICA DE
CONFECCOES LTDA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
LOURIVAL DE SOUSA
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
40 GRAUS COMERCIO DE MODA
MASCULINA LTDA - EPP
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRENTE
KAWAN ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196088
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
164
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
AGUA VIVA COMERCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MELICIA ALMEIDA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIO - EIRELI
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
LOURIVAL DE SOUSA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS EIRELI - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ALMEIDA INDUSTRIA DE
CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
OMAHA CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA - ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MANUEL EDGAR SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ROBERTA B DA SILVA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDGARD PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
VANUZA BITTENCOURT ANDRADE
ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARIA SOLANGE SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
UBIRATAN PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
LOURIVAL DE SOUSA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS EIRELI - EPP
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
ROBERTA B DA SILVA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
OMAHA CONFECCOES
ESPORTIVAS LTDA - ME
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MELICIA ALMEIDA ARTIGOS
ESPORTIVOS DO VESTUARIO E
ACESSORIO - EIRELI
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MANUEL EDGAR SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
MARIA SOLANGE SOUSA ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
EDGARD PEREIRA DE ALMEIDA
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)