TRT6 31/01/2018 / Doc. / 2639 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2406/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
solicitadas pelo Setor de Calculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisorio. Prazo: 10
dia(s)
Edital de Notificacao No EDN-000033/18
Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:
Processo Nº 0000903-37.2013.5.06.0018
Processo Nº 00903/2013-018-06-00.9
Reclamante
Reclamado
Advogado
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA
SILVA
NETUNO INTERNACIONAL
(05.513.384/0013-01 )
MARCIO RIBEIRO DE SOUZA (OABPE022769D)(OAB: PE-022769-D)
Assunto: DECISAO Fica a reclamada NETUNO INTERNACIONAL
notificada por meio do seu patrono da decisao de merito de fls.
315/319 e da Sentenca dos Embargos Declaratorios de fls.
327/328. Prazo: 08 dia(s)
Processo Nº 0001199-59.2013.5.06.0018
Processo Nº 01199/2013-018-06-00.1
Reclamante
Advogado
Reclamado
WELLINGTON FERREIRA DOS
SANTOS
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO
(OAB-PE014975D)(OAB: PE-014975D)
ITAU UNIBANCO S/A E OUTROS
(002) ()
2639
Secretaria da Vara para receber saldo dos depositos de fls. 308 e
322 ou indicar conta bancaria para transferencia de numerarios.
Prazo: 05 dia(s)
Processo Nº 0001240-31.2010.5.06.0018
Processo Nº 01240/2010-018-06-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica o Reclamante notificado
para que informe se a Reclamada BANCO SANTANDER efetuou os
registros do periodo certificado a fl. 1510. Prazo: 05 dia(s)
Notificação
Decisão
Processo Nº RTSum-0000002-93.2018.5.06.0018
AUTOR
FERNANDO JORGE PIMENTEL DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
VANESSA DE DEUS SILVA(OAB:
33823/PE)
RÉU
UNIVERSO DAS PLACAS EIRELI EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JORGE PIMENTEL DE ALBUQUERQUE
Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Comparecer a
Secretaria da Vara para Receber Credito a seu favor ou indicar
conta bancaria para transferencia de numerarios. Prazo: 10 dia(s)
Processo Nº 0000918-74.2011.5.06.0018
Processo Nº 00918/2011-018-06-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
UBIRACEA CONCEICAO DE LIRA
CALDAS
VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO (OABPB011453D)(OAB: PB-011453-D)
ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA E OUTROS (003) ()
ZENEIDE MARIA DE ALMEIDA
ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB
-PE011366D)(OAB: PE-011366-D)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
(61.472.676/0147-18 )
PODER
JUDICIÁRIO
Fundamentação
R.h.
A parte autora juntou comprovante de dispensa imotivada (ID..
5f10741).
Tem lugar o pedido de tutela de urgência, uma vez que houve prova
de extinção contratual e do motivo rescisório, o que caracteriza os
Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica o Exequente notificado
para que indique meios para prosseguimento da execucao,
segundo despacho de fl. 255. Prazo: 05 dia(s)
Processo Nº 0001475-27.2012.5.06.0018
requisitos da fumaça do bom direito e da verossimilhança das
Processo Nº 01475/2012-018-06-00.0
Destarte, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pela parte
Reclamante
Reclamado
Advogado
LUIZ CARLOS DA SILVA
CBTU CIA BRAS DE TRENS
URBANOS ()
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB-PE000922A)(OAB:
PE-000922-A)
Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Comparecer a
Secretaria da vara para receber saldo sobejante de fls. 176 e
228 ou indicar conta bancaria para transferencia de numerarios.
Prazo: 05 dia(s)
Processo Nº 0147300-07.2009.5.06.0018
Processo Nº 01473/2009-018-06-00.6
Reclamante
Reclamado
Advogado
SEVERINO RIBEIRO FILHO
COMPESA CIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO (09.769.035/0001-64 )
FREDERICO MELO TAVARES (OABPE017824D)(OAB: PE-017824-D)
Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Comparecer a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115098
alegações. O perigo da demora se encontra na natureza alimentar
das parcelas objeto da pretensão obreira.
reclamante.
Assim, determino:
1. Libere-se, a parte autora, o FGTS e proceda-se a habilitação do
mesmo ao programa do seguro desemprego;
2. Notifique-se as reclamadas nos termos do art. 844, da CLT.
A presente decisão força de alvará perante a Caixa Econômica
Federal e o Ministério do Trabalho, para liberação dos depósitos do
FGTS e habilitação do reclamante ao programa de seguro
desemprego, independente de TRCT ou guias do SD, conforme
dados abaixo:
RECLAMANTE: FERNANDO JORGE PIMENTEL DE
ALBUQUERQUE