TRT6 01/07/2022 / Doc. / 433 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3506/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
433
ADVOGADO
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
SERVITIUM EIRELI
EMMANUEL BEZERRA
CORREIA(OAB: 12177/PE)
JOSE RENATO DE PAULA PESSOA
SERAPHIM(OAB: 21093/PE)
JOSE AVELINO DE AGUIAR
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15a4469
proferido nos autos.
Aos embargados para manifestação, em 05 dias.
PODER JUDICIÁRIO
RECIFE/PE, 30 de junho de 2022.
JUSTIÇA DO
ADRIANA SATOU LESSA FERREIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000404-66.2011.5.06.0004
RECLAMANTE
MARGARIDA MARIA MEIRA XAVIER
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA(OAB: 520/PE)
ADVOGADO
ROBERTA ZEPPELINI(OAB: 506B/PE)
RECLAMADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LUCAS VENTURA CARVALHO
DIAS(OAB: 24587-D/PE)
RECLAMADO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB:
16625/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7bc1f0
proferido nos autos.
Contrato social nos autos (Id a3618c7).
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica é plenamente aplicável à Justiça Laboral, na inteligência do
art. 855-A da CLT, o qual regula o procedimento para a inclusão dos
sócios da pessoa jurídica devedora no polo passivo da execução
trabalhista.
Entretanto, incumbe à parte interessada formular o pleito com a
precisa indicação dos sócios em relação aos quais almeja a
responsabilização, qualificando-os, notadamente com a
Intimado(s)/Citado(s):
indicação dos respectivos endereços, a fim de possibilitar a
- MARGARIDA MARIA MEIRA XAVIER
citação para resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Assim, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, emende o pedido de desconsideração da personalidade
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
jurídica para indicar de forma precisa a qualificação e endereço dos
sócios que pretende responsabilizar, bem como para demonstrar o
preenchimento dos pressupostos legais específicos para a
INTIMAÇÃO
desconsideração da personalidade jurídica e indicar as provas que
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15a4469
pretende produzir no referido incidente.
proferido nos autos.
RECIFE/PE, 30 de junho de 2022.
Aos embargados para manifestação, em 05 dias.
RECIFE/PE, 30 de junho de 2022.
ADRIANA SATOU LESSA FERREIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0007800-02.2008.5.06.0004
RECLAMANTE
ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO
MANOEL MOREIRA DO
NASCIMENTO FILHO(OAB:
20191/PE)
ADVOGADO
GUSTAVO ANDRE E SILVA
BARROS(OAB: 20720/PE)
RECLAMADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184904
ADRIANA SATOU LESSA FERREIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001147-76.2011.5.06.0004
RECLAMANTE
MELQUESEDEQUE LOURENCO
PEREIRA
ADVOGADO
SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 14529/PE)
RECLAMADO
ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA
RECLAMADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
RECLAMADO
WATER PARK DO NORDESTE LTDA
RECLAMADO
JOACIL GOMES RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):