TRT7 25/04/2018 / Doc. / 758 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2461/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
758
VOTOS
Acórdão
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar
provimento ao recurso ordinário da reclamada, e dar provimento ao
recurso ordinário do reclamante, para acrescer à condenação o
pagamento das horas extras relativas à inobservância da hora
noturna reduzida, com reflexos no 13º salário, férias acrescidas do
terço constitucional, repouso semanal remunerado e FGTS; e os
honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
condenação.
Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro
Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor)
e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. Presente ainda
representante do Ministério Público do Trabalho.
Processo Nº RO-0000004-19.2016.5.07.0014
Relator
PLAUTO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE
HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S
LTDA
ADVOGADO
GIZELLE FELICIO GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 27014/CE)
ADVOGADO
Elaine Maria de Sousa Castro(OAB:
25316/CE)
RECORRENTE
ERISVALDO FALCAO COELHO
ADVOGADO
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB:
24168/CE)
RECORRIDO
HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S
LTDA
ADVOGADO
GIZELLE FELICIO GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 27014/CE)
ADVOGADO
Elaine Maria de Sousa Castro(OAB:
25316/CE)
RECORRIDO
ERISVALDO FALCAO COELHO
ADVOGADO
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB:
24168/CE)
Fortaleza, 19 de abril de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PLAUTO CARNEIRO PORTO
Relator
PROCESSO nº 0000004-19.2016.5.07.0014 (RO)
RECORRENTE: ERISVALDO FALCAO COELHO, HOSPITAL
MONTE KLINIKUM S/S LTDA
RECORRIDO: ERISVALDO FALCAO COELHO, HOSPITAL
MONTE KLINIKUM S/S LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118337