TRT7 21/03/2019 / Doc. / 638 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
638
Acórdão
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento,
para excluir da sentença de 1º grau a condenação no pagamento de
indenização por danos morais. Arbitra-se novo valor à condenação
no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), calculando-se as custas
processuais em R$ 200,00 (duzentos reais). Participaram do
julgamento as Desembargadoras Maria Roseli Mendes Alencar
(Presidente e Relatora) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
e o Juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto (Convocado). Presente,
ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares.
Processo Nº ROPS-0001138-80.2017.5.07.0003
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE
DOUGLAS CDT CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LUMINOS SPE
LTDA
ADVOGADO
VICTOR EMANUEL PORTO DIOGO
DE SIQUEIRA(OAB: 34027/CE)
RECORRENTE
DOUGLAS CDT CONSTRUCAO E
INCORPORACAO MIRUS SPE LTDA
ADVOGADO
VICTOR EMANUEL PORTO DIOGO
DE SIQUEIRA(OAB: 34027/CE)
RECORRENTE
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA DOUGLAS LTDA
ADVOGADO
VICTOR EMANUEL PORTO DIOGO
DE SIQUEIRA(OAB: 34027/CE)
RECORRIDO
FRANCISCO MARCIANO LOPES
DUMONT
ADVOGADO
ODILO MAIA GONDIM NETO(OAB:
6375/CE)
ADVOGADO
Sandra Maria Leite Noleto(OAB:
8055/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO MARCIANO LOPES DUMONT
Fortaleza, 20 de março de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PROCESSO nº 0001138-80.2017.5.07.0003 (ROPS)
Desembargadora Relatora
RECORRENTES: DOUGLAS CDT CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LUMINOS SPE LTDA, DOUGLAS CDT
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO MIRUS SPE LTDA,
CONSTRUTORA E INCORPORADORA DOUGLAS LTDA
RECORRIDO: FRANCISCO MARCIANO LOPES DUMONT
RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
VOTOS
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