TRT8 11/05/2017 / Doc. / 1176 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2224/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1176
no inicio não havia banheiro químico, mas logo depois eles foram
adquiridos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ressalta-se que o trabalho degradante é aquele que reduz o
homem a um bem material, desprezando-o e tratando-o como coisa,
tal como o trabalho penoso a horas exaustivas, com baixa
remuneração e pouca alimentação, sem água potável e sob riscos
de doença pela falta de proteção básica, ou seja, caracteriza-se
Identificação
pelas péssimas condições de trabalho e remuneração intoleráveis
pela sociedade, o que não ficou provado neste caso.
Em razão do exposto, merece reforma a r. sentença para excluir a
parcela de indenização compensatória por danos morais, dando-se
provimento ao recurso da reclamada.
Indevida a parcela MULTA DA NORMA COLETIVA, pois segue a
Gab. Des. Francisca Formigosa
mesma sorte do principal.
PROCESSO nº 0000330-37.2016.5.08.0115
RECORRENTES: JOAO DOS SANTOS REIS
Acórdão
Processo Nº RO-0000330-37.2016.5.08.0115
Relator
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE
JOAO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
WELLINGTON KOJI MONTEIRO
YAMAMOTO(OAB: 18088/PA)
RECORRENTE
BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
CAIO CEZAR PINHEIRO
COUTINHO(OAB: 20315/PA)
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO
PATRICIA DOS REIS SOUSA(OAB:
22370/PA)
RECORRIDO
JOAO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
WELLINGTON KOJI MONTEIRO
YAMAMOTO(OAB: 18088/PA)
RECORRIDO
BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO
CAIO CEZAR PINHEIRO
COUTINHO(OAB: 20315/PA)
ADVOGADO
PATRICIA DOS REIS SOUSA(OAB:
22370/PA)
RECORRIDO
PAULO LEITE SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO
INDUSTRIA E COMERCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106911
Advogado: Wellington Koji Monteiro Yamamoto
BIOPALMA DA AMAZÔNIA S.A REFLORESTAMENTO E
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Advogados: Joao Alfredo Freitas Miléo
Patricia dos Reis Sousa
Welllington Koji Monteiro Yamamoto
RECORRIDOS: OS MESMOS E
PAULO LEITE SERVIÇOS LTDA - ME