TRT9 02/04/2020 / Doc. / 1253 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2947/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
1253
salário, VP-GIP gratificação semestral, aviso prévio indenizado,
trabalho e FGTS;
adicional de transferência, horas extras, adicional noturno, adicional
j) Diferenças salariais resultantes do não pagamento da verba
de periculosidade, adicional de insalubridade, suplementação de
gratificação de caixa executivo para aqueles trabalhadores que
auxílio-doença/acidente do trabalho e FGTS;
tenham exercido as funções correspondentes, ainda que na
f) Incorporação ao patrimônio jurídico dos substituídos dos valores
modalidade "por minuto", com reflexos em todas as parcelas que
pagos a título de função de confiança, função gratificada, ou
tenham no salário a base de cálculo, dentre outras: férias +1/3, 13º
qualquer outra rubrica que tenha sido dada ou venha a ser conferida
salários, licença prêmio(usufruídas ou convertidas em pecúnia),
pelo réu para remunerar o exercício de qualquer que seja a função,
APIP, PLR (que é calculada sobre a remuneração), adicional por
com fundamento nos princípios da estabilidade financeira e da
tempo de serviço, gratificação semestral, VP-GIP - tempo de
inalterabilidade contratual lesiva, independentemente do tempo de
serviço, VP-GIP/sem salário, VP-GIP gratificação semestral, aviso
efetivo exercício de função pelo (a) substituído (a);
prévio indenizado, adicional de transferência, horas extras, adicional
g) Diferenças salariais por acúmulo de função ou substituição, com
noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade,
reflexos em todas as parcelas que tenham no salário a base de
suplementação de auxílio-doença/acidente do trabalho e FGTS;
cálculo, dentre outras: férias +1/3, 13º salários, licença-prêmio
k) Diferenças salariais resultantes da não concessão de promoção
(usufruídas ou convertidas em pecúnia), APIP, PLR (que é
por mérito, além da movimentação adequada na carreira, com
calculada sobre a remuneração), adicional por tempo de serviço,
reflexos em todas as parcelas que tenham no salário a base de
gratificação semestral, VPGIP - tempo de serviço, VP-GIP/sem
cálculo, dentre outras: férias +1/3, 13º salários, licença prêmio
salário, VP-GIP gratificação semestral, aviso prévio indenizado,
(usufruídas ou convertidas em pecúnia), APIP, PLR (que é
adicional de transferência, horas extras, adicional noturno, adicional
calculada sobre a remuneração), adicional por tempo de serviço,
de periculosidade, adicional de insalubridade, suplementação de
gratificação semestral, VP-GIP - tempo de serviço, VP-GIP/sem
auxílio-doença/acidente do trabalho e FGTS;
salário, VP-GIP gratificação semestral, aviso prévio indenizado,
h) Diferenças salariais pelo cálculo da verba VP-GIP (Vantagem
adicional de transferência, horas extras, adicional noturno, adicional
Pessoal - Gratificação de Incentivo à Produtividade) em desacordo
de periculosidade, adicional de insalubridade, suplementação de
com os regulamentos incorporados aos contratos de trabalho, com
auxílio-doença/acidente do trabalho e FGTS;
reflexos em todas as parcelas que tenham no salário a base de
l) Diferenças salariais e outros direitos decorrentes das alterações
cálculo, dentre outras: férias +1/3, 13º salários, licença-prêmio
efetuadas no PCS (Plano de Cargos e Salários) com a introdução
(usufruídas ou convertidas em pecúnia), APIP, PLR (que é
do PFG (Plano de Funções Gratificadas), com reflexos em todas as
calculada sobre a remuneração), adicional por tempo de serviço,
parcelas que tenham no salário a base de cálculo, dentre outras:
gratificação semestral, VP-GIP - tempo de serviço, VP-GIP/sem
férias +1/3, 13º salários, licença-prêmio (usufruídas ou convertidas
salário, VP-GIP gratificação semestral, aviso prévio indenizado,
em pecúnia), APIP, PLR (que é calculada sobre a remuneração),
adicional de transferência, horas extras, adicional noturno, adicional
adicional por tempo de serviço, gratificação semestral, VP-GIP -
de periculosidade, adicional de insalubridade, suplementação de
tempo de serviço, VP-GIP/sem salário, VP-GIP gratificação
auxílio-doença/acidente do trabalho e FGTS;
semestral, aviso prévio indenizado, adicional de transferência, horas
i) Diferenças salariais em razão da não inclusão das verbas CTVA
extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de
(Complemento Temporário Variável de ajuste de Mercado), APPA
insalubridade, suplementação de auxílio doença/acidente do
(Adicional Pessoal Provisório de Adequação), CTC (Complemento
trabalho e FGTS;
Temporário de Cessão) e Porte de Unidade na base de cálculo do
3.2. Adicionais:
Adicional de Incorporação de Função, com reflexos em todas as
3.2.1. Adicional de transferência;
parcelas que tenham no salário a base de cálculo, dentre outras:
3.2.2. Adicional de periculosidade;
férias +1/3, 13º salários, licença-prêmio (usufruídas ou convertidas
3.2.3. Adicional de insalubridade;
em pecúnia), APIP, PLR (que é calculada sobre a remuneração),
3.2.4. Adicional noturno;
adicional por tempo de serviço, gratificação semestral, VP-GIP -
3.2.5. Quebra de Caixa;
tempo de serviço, VP-GIP/sem salário, VP-GIP gratificação
3.2.6. Horas extras;
semestral, aviso prévio indenizado, adicional de transferência, horas
3.3. Reparação por danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de
3.3.1. Indenização por risco de vida;
insalubridade, suplementação de auxílio-doença/acidente do
3.3.2. Indenização por assédio moral;
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