TST 22/09/2020 / Doc. / 170 / Judiciário / Tribunal Superior do Trabalho
3064/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
Advogada
EMBARGADO(A)
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
M. BRAS CONSTRUÇÕES,
CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA.
Advogada
EMBARGADO(A)
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado
- M. BRAS CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- WDSON MELO DE FREITAS E OUTRO
Procurador
EMBARGADO(A)
Processo Nº E-ED-RR-0000125-53.2013.5.05.0161
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
EMBARGANTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
Advogada
DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978-A/DF)
EMBARGADO(A)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL DE CANDEIAS, SIMÕES
FILHO, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ,
SÃO FRANCISCO DO CONDE E
MADRE DE DEUS - SITICCAN
Advogada
DRA. ANDRÉA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
EMBARGADO(A)
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL DE CANDEIAS, SIMÕES FILHO, SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ, SÃO FRANCISCO DO CONDE E MADRE DE DEUS SITICCAN
- TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo Nº E-RR-0000140-77.2012.5.15.0161
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
EMBARGANTE
NELI MARIA RIBEIRO
Advogado
DR. TIAGO CAMILO SACCO(OAB:
297486-A/SP)
EMBARGADO(A)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Procurador
DR. VICTOR TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE
EMBARGADO(A)
MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA LTDA. - ME
Advogado
DR. ANDRÉ GARCIA
FERRACINI(OAB: 195685-A/SP)
170
DRA. CRISTIANE BRUNORO(OAB:
4432/AC)
ESTADO DO ACRE
DR. ROSANA FERNANDES
MAGALHAES BIANCARDI(OAB: 3497A/AC)
DR. LUCIANO FLEMING
LEITAO(OAB: 4229-A/AC)
DR. LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA
M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ACRE
- M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
- ROSILETE ALVES DOS SANTOS
Processo Nº E-RR-0000158-79.2013.5.03.0070
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
EMBARGANTE
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. EMÍLIO CARLOS LIMA
GUIMARÃES
EMBARGADO(A)
ALISETE FLORIPES DE JESUS
Advogado
DR. DENNER CAETANO DA
SILVA(OAB: 73903/MG)
EMBARGADO(A)
TREVOSERVIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISETE FLORIPES DE JESUS
- TREVOSERVIS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº E-ED-RR-0000163-15.2014.5.05.0134
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
EMBARGANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANCA E
VIGILANCIA
Advogado
DR. JOÃO CLÁUDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210-A/BA)
Advogado
DR. ELIEZER QUEIROZ
DOURADO(OAB: 20272-A/BA)
EMBARGADO(A)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado
DR. GIOVANNI SIMÃO DA
SILVA(OAB: 19401-A/DF)
Advogado
DR. MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 47104/BA)
Advogado
DR. DAVID CORRÊA DÓRIA(OAB:
57319/DF)
EMBARGADO(A)
GUARDIÕES VIGILÂNCIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. ME
- NELI MARIA RIBEIRO
Processo Nº E-RR-0000150-68.2016.5.14.0401
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
EMBARGANTE
ROSILETE ALVES DOS SANTOS
Advogada
DRA. FERNANDA BARRETO
FLORES(OAB: 4423/AC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156692
- BANCO DO BRASIL S.A.
- GUARDIÕES VIGILÂNCIA LTDA.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANCA E VIGILANCIA
Processo Nº E-RR-0000164-26.2015.5.17.0006
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
EMBARGANTE
VINÍCIUS GONÇALVES RODRIGUES
Advogada
DRA. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873/ES)
EMBARGADO(A)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS