TST 23/04/2021 / Doc. / 364 / Judiciário / Tribunal Superior do Trabalho
3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Relator
EMBARGANTE
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogada
EMBARGADO(A)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. DORA MARIA DA COSTA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037-A/RJ)
LEOMAR SARDINHA DE SOUZA
DRA. ALLYNE GONÇALVES
GUIMARÃES PEÇANHA(OAB:
177484/RJ)
BSM ENGENHARIA S.A.
DR. JOÃO PEDRO EYLER
PÓVOA(OAB: 88922/RJ)
364
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0114500-63.2006.5.02.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
TERRAPLENAGEM E MONTAGENS
SANTA MARIA GORETTI LTDA. E
OUTRAS
Advogado
DR. DIRCEU HÉLIO ZACCHEU
JÚNIOR(OAB: 162998/SP)
AGRAVADO(S)
WALDECIR DE ARAÚJO E OUTRAS
Advogada
DRA. SILMA APARECIDA BISPO
FIGUEIREDO(OAB: 176809/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BSM ENGENHARIA S.A.
- LEOMAR SARDINHA DE SOUZA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº E-ED-RR-0139000-61.2007.5.08.0118
Processo Nº E-ED-RR-01390/2007-118-08-00.2
Complemento
Relator
EMBARGANTE
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
Processo Eletrônico
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA
DR. DÉCIO FREIRE
JOANA BEZERRA MONTEL
DR. MARCELO FERREIRA
LIMA(OAB: 11783-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA
- JOANA BEZERRA MONTEL
Processo Nº E-ED-RR-0139000-61.2007.5.08.0118
Processo Nº E-ED-RR-01390/2007-118-08-00.2
Complemento
Relator
EMBARGANTE
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
Processo Eletrônico
MIN. DORA MARIA DA COSTA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA
DR. DÉCIO FREIRE
JOANA BEZERRA MONTEL
DR. MARCELO FERREIRA
LIMA(OAB: 11783-A/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA
- JOANA BEZERRA MONTEL
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0114500-63.2006.5.02.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOÃO BATISTA BRITO
PEREIRA
AGRAVANTE(S)
TERRAPLENAGEM E MONTAGENS
SANTA MARIA GORETTI LTDA. E
OUTRAS
Advogado
DR. DIRCEU HÉLIO ZACCHEU
JÚNIOR(OAB: 162998/SP)
AGRAVADO(S)
WALDECIR DE ARAÚJO E OUTRAS
Advogada
DRA. SILMA APARECIDA BISPO
FIGUEIREDO(OAB: 176809/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TERRAPLENAGEM E MONTAGENS SANTA MARIA GORETTI
LTDA. E OUTRAS
- WALDECIR DE ARAÚJO E OUTRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165755
- TERRAPLENAGEM E MONTAGENS SANTA MARIA GORETTI
LTDA. E OUTRAS
- WALDECIR DE ARAÚJO E OUTRAS
Processo Nº Ag-E-RR-0148600-65.2008.5.06.0009
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado
DR. OSIVAL DANTAS
BARRETO(OAB: 15431-A/DF)
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
AGRAVADO(S)
PEDRO IVAN CORRÊA DE
CARVALHO NETO
Advogado
DR. MANOEL MOREIRA DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 20191A/PE)
AGRAVADO(S)
LITORAL NORTE SERVICE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogada
DRA. MÁRCIA DA SILVA
SANTOS(OAB: 16491/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.
- PEDRO IVAN CORRÊA DE CARVALHO NETO
Processo Nº Ag-E-ED-AIRR-0101506-69.2016.5.01.0401
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR
S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogado
DR. HENRIQUE CLÁUDIO
MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ)
AGRAVADO(S)
LAYS RODRIGUES REZENDE
Advogada
DRA. MARTHA TELES DIAS(OAB:
177461-A/RJ)
AGRAVADO(S)
LIMITE - ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI
Advogado
DR. CAIO MOREIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 136866-A/MG)
AGRAVADO(S)
SEI CONSULTORIA DE PROJETOS
LTDA. E OUTROS
Advogado
DR. LUCAS DE ALMEIDA
MOURA(OAB: 136919/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
- LAYS RODRIGUES REZENDE
- LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
- SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA. E OUTROS
Processo Nº E-ED-RR-0118500-70.2008.5.05.0037
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA