TST 18/05/2021 / Doc. / 456 / Judiciário / Tribunal Superior do Trabalho
3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MARCELO LAMEGO PERTENCE
Desembargador Convocado Relator
456
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
MARCELO LAMEGO PERTENCE
Desembargador Convocado Relator
Processo Nº AIRR-1000252-21.2019.5.02.0363
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Hugo Carlos Scheuermann
Agravante
MERCADÃO DE CARNES MAUÁ II
LTD
Advogado
Dr. Antônio Carlos Ayres(OAB:
115857/SP)
Agravado
ERONALDO LOPES DE SOUSA
Advogado
Dr. Jairo de Paula Ferreira Júnior(OAB:
215791/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERONALDO LOPES DE SOUSA
- MERCADÃO DE CARNES MAUÁ II LTD
Tendo em vista que a agravante, pessoa jurídica, não comprovou a
hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de Justiça Gratuita e
concedo o prazo de 5 (cinco) dias para recolher o depósito recursal
e as custas processuais, nos termos do art. 99, §7º, do CPC e da
OJ nº 269, II, da SDI-I/TST.
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
Brasília, 17 de maio de 2021.
Processo Nº AIRR-0011430-02.2016.5.15.0080
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO
Advogado
Pablo José Salazar Gonçalves
Salvador(OAB: 236907/SP)
Agravado(s)
RODOVIARIO CRISMARA LTDA
Advogada
Patrícia Gonçalez Mendes(OAB:
126598/SP)
Agravado(s)
ITAU SEGUROS S/A
Advogado
Eduardo Chalfin(OAB: 241287-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU SEGUROS S/A
- JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO
- RODOVIARIO CRISMARA LTDA
Determino o processamento do agravo interno interposto pelo
reclamado BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ?
BANRISUL S.A..
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
HUGO CARLOS SCHEUERMANN
Ministro Relator
Desde logo, é intimado o reclamante para, querendo, apresentar
impugnação ao agravo.
Determino o processamento do agravo interno interposto pelo
Processo Nº AIRR-0165500-29.2008.5.15.0121
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
Carlos Roberto de Siqueira
Castro(OAB: 17769-S/BA)
Agravado(s)
ALBA ROSANA LEITE SANTOS
REGO E OUTROS
Advogado
José Henrique Coelho
Agravado(s)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
André Luiz Teixeira Perdiz
Pinheiro(OAB: 183805-A/SP)
agravanteJOAQUIM JOSÉ DA SILVA FILHO.
Desde logo, ficam intimados os agravados para, querendo,
apresentarem impugnação ao agravo.
Publique-se.
Brasília, 12 de maio de 2021.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBA ROSANA LEITE SANTOS REGO E OUTROS
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intime-se a parte contrária para manifestar-se acerca do
requerimento de habilitação de sucessor do falecido, no prazo de 5
(cinco) dias.
Publique-se.
Brasília, 12 de maio de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166896
MARCELO LAMEGO PERTENCE
Desembargador Convocado Relator
Processo Nº AIRR-0010655-34.2017.5.15.0053
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
SEMPRE EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA.
Advogado
Ricardo Jeremias(OAB: 218144-A/SP)
Agravado(s)
RONALDO FERNANDES ROCHA
Advogada
Valdenir Barbosa(OAB: 137388-A/SP)
Agravado(s)
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO
DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA
Advogado
Oswaldo Sant'Anna(OAB: 10905-A/SP)
Agravado(s)
BRASILIENSE CARGO LTDA.
Advogado
Carlos Alberto Lollo(OAB: 114525A/SP)