TST 25/08/2021 / Doc. / 51 / Judiciário / Tribunal Superior do Trabalho
3295/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
51
ajustes, prorrogação ou cessação do projeto, bem como pela
aguardando audiências (fase de conhecimento), com iniciais
elaboração de relatório de resultados obtidos - desempenhando
marcadas até 30/09/2020, instruções até 21/06/2021 e unas até
atividade de revisão das ações no ciclo "PDCA - plan, do, check,
02/12/2020.
act" do plano, ou seja, conforme metodologia de planejamento,
3ª VT de São José do Rio Preto - Em 31/8/2020, havia 1.836
execução, acompanhamento e ajustes, conforme a necessidade,
processos aguardando audiência (fase de conhecimento), com
para a maior efetividade pretendida.
instruções designadas até 15/12/2022, unas até 14/04/2021 e
3) Corregedoria: fiscalização das atividades realizadas em cada
iniciais até 22/02/2021.
etapa do projeto, supervisão indireta dos trabalhos realizados e dos
4ª VT de São José do Rio Preto - Em 31/8/2020, havia 1.248
resultados obtidos (em segunda linha de acompanhamento, acima
processos aguardando audiência (fase de conhecimento), com
daquela desempenhada diretamente pela administração local dos
instruções até 07/02/2022, unas até 12/05/2021 e iniciais até
Juízes do Fórum) e aprovação do relatório final elaborado pelos
03/11/2020
Juízes, a ser encaminhado à Corregedoria-Geral.
TOTAL do Fórum Trabalhista = (400 + 656 + 1836 + 1248) => 4.140
4) NUPEMEC: por meio do CEJUSC local, na coordenação
processos aguardando audiências na fase de conhecimento.
concentrada de ações no FT de São José do Rio Preto, pelo tempo
Para o enfrentamento do problema, faz-se necessária a realização
do projeto, atuando no esclarecimento e na sensibilização das
de mutirão, com apoio de outros magistrados que puderem, sem
partes e advogados e realizando mutirões regulares de audiências
prejuízo das atividades regulares nas demais unidades de primeira
específicas para tentativas de conciliação, mediante prévia triagem
instância, ser designados para o referido Fórum, conforme a
dos processos com as melhores chances de acordo.
necessidade em cada Vara.
5) Diretoria-Geral, por sua Secretaria de Gestão de Pessoas e
Repise-se, o objetivo a ser atingido é a redução da espera média de
Coordenadoria de Provimento e Vacância: atuarão no processo de
realização de audiências até a previsão legal de 15 dias no rito
consulta e seleção dos servidores sem FC oriundos das VT com
sumaríssimo e 30 dias no ordinário, considerando o agendamento
delta positivo, cuidando para que, no período do projeto, nenhuma
de, no mínimo, 30 audiências semanais (entre unas e de instrução)
dessas unidades tenha mais de 20% do quadro de servidores
por magistrado em atuação em cada unidade após o término do
direcionado ao projeto, assim como dar corpo às demais ações e
projeto.
atos administrativos que viabilizarão e regularizarão as atuações,
No trabalho a ser realizado, com base na bem realizada proposta da
por período determinado, desses servidores nas VTs do FT de São
Corregedoria Regional, entende a Presidência que devem ser
José do Rio Preto.
realizadas somente audiências unas e de instrução, evitando que
6) Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (CEP): por meio de
haja um trabalho sem efetividade, de modo que a pauta, para cada
elaboração de relatório com regularidade mínima mensal ou menor,
unidade (reputando audiências unas e de instruções) seja de, no
por solicitação da Presidência do Tribunal ou da Corregedoria
mínimo, 30 audiências por magistrado por semana (06 por dia útil).
Regional, com os levantamentos necessários ao acompanhamento
Ressalte-se que, em razão das audiências do projeto serem
e exame dos resultados.
realizadas por videoconferência, não há necessidade de espaço
RESUMO DA PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL:
físico que acolha a todos os magistrados, servidores e partes ao
Com base no plano elaborado pela Corregedoria Regional e na
mesmo tempo. Outrossim, entende a Presidência que, em razão de
manifestação das demais unidades envolvidas, a Presidência do
circunstâncias especiais, a serem analisadas pela Corregedoria
Tribunal propõe ação coordenada que envolve múltiplos atores
Regional, mediante solicitação consistentemente justificada de cada
(especificados acima), conforme abaixo exposto. De acordo com
magistrado ou Vara Trabalhista, o número de audiências poderá ser
consulta realizada no PJe (em 31/8/2020), a situação de processos
diminuído, até o máximo de 20% (vinte por cento).
aguardando realização de audiências nas Varas do FT de São José
Reputando-se os números de processos na fase de conhecimento
do Rio Preto é a seguinte:
aguardando realização de audiências (=4.140) e as pautas
PROCESSOS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
agendadas para datas distantes nas quatro Varas do Fórum
1ª VT de São José do Rio Preto - Em 31/8/2020, havia 400
Trabalhista de São José do Rio Preto e, ainda, considerando o
processos aguardando audiência (fase de conhecimento), com
momento atual, em que o Tribunal está devolvendo à 1ª instância
instruções designadas até 23/04/2021 e unas até 17/12/2020, sendo
23 de seus 33 convocados, em virtude de decisão proferida, em 8
que não designam audiências iniciais
de setembro de 2020, no Procedimento de Controle Administrativo
2ª VT de São José do Rio Preto - Em 31/8/2020, havia 656
nº 0003434- 60.2019.2.00.0000, pelo Colendo Conselho Nacional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170152