0001204-64.2012.815.0261

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00942 Processo: 0002095-17.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entendenrem de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 34 00803 Processo: 0000501-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CLARO TELEFONIA MOVEL S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido. 00804 Processo: 0001204-64.2012.815.0261 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/2017, adiado por falta de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: adiado por falta de quorum. Pauta do PJE RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0001 119-12.1996.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Ricardo Sergio Freire de Lucena. APELADO: Francisco Fernandes de Oliveira. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO –EXECUÇÃO FISCAL -