TJPB 21/02/2017 / Doc. / 34 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
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00803 Processo: 0000501-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CLARO TELEFONIA MOVEL S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da sentença
julgando improcedente o pedido.
00804 Processo: 0001204-64.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN DERLY ALVES
PEREIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000650-42.2006.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO NETO ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA ANUNCIADA FERREIRA LIRA Sentenca: Intime-seda
sentença julgando extinta a presente ação.
00806 Processo: 0002473-41.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE PAULO OLIVEIRA FILHOVITIMA: GERALDO MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se do despacho para vistas dos autos pelo prazo de 5 dias para
eventualrequerimento de diligências, nos termos do art 402, do cpp.
1A. VARA DE PIANCO NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000653-16.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ESCOLASTICO
DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da
sentença que julgou procedente o pedido.
00808 Processo: 0000663-60.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMIR TOSCANO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 39/42 que julgou procedente o pedido.
00809 Processo: 0000694-80.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON HENRIQUE
DA SILVA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO,CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA
COSTA,ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito.
00810 Processo: 0001793-22.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA LEITE DE SOUSA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANTONIO DE PADUA VALDEVINO LIMA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. AUTOR: CLAUDIA RANIELE CAVALCANTE LINS DE ALBUQUERQUE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito.
00811 Processo: 0001863-68.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIO HENRIQUE BATITA DE SOUZA ADV: WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES,DARWIN WANBERTO B. SALES. REU:
DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, nos
termos dos arts. 485, III, CPC.
1A. VARA DE PIANCO NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0002308-23.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VICENTE DE SOUSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
PIO DE DUAS ESTRADAS ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ADAILTON ALVES DE
SOUZA ADV: MARCIO JOSE ALVES. Despacho: Intime-se declaro extinta a presente ação com relação
ao executado Adailton Alves de Souza. suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano.
00834 Processo: 0000348-24.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE NASCIMENTO DA
SILVA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES,MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L.
Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos declaratorios.
00835 Processo: 0000359-19.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA DA CONCEICAO
LIMA ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR,SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00836 Processo: 0000569-75.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONILDO PONTES NOGUEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco ) dias.
00837 Processo: 0000579-61.2009.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se fale a parte autora sobre a petição da
fazenda pública juntada retro, no prazo de 05 dias.
00838 Processo: 0000589-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN ALVES DE LIMA
ADV: ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal..
00839 Processo: 0000918-10.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JANEIDE TARGINO DOS SANTOS COSTA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se impugnada as primeiras declarações, ouça
a inventariante, em 10 dias.
00840 Processo: 0001018-96.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WASHINGTON SOARES DE
OLIVEIRA ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
requerer o que entender de direito, no prazo de05( cinco) dias.
00841 Processo: 0001069-10.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 30 dias, impugnar a execução , na forma do art 535 do cpc. quanto a obrigacao de fazer intimese o municipio nos termos da determinacao das fls 124.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000628-97.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEOVA COSTA DE SOUSA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,AZULMI DE
SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-sevistas as partes pelo prazo de 05 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000525-29.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS LUIS NASCIMENTO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARLENE
SOARES Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente a denuncia
POMBAL
2A. VARA DE PIANCO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000050-06.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELICA VALDEVINO VICENTE ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS,SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente a
pretensão inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito.
00814 Processo: 0000944-79.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCICLEIA ALVES INOCENCIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00815 Processo: 0000946-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA MATIAS LOPES
ANDRADE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00816 Processo: 0000954-26.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON HENRIQUE
DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00817 Processo: 0000965-55.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA
CONCEICAO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00818 Processo: 0000974-17.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JAIDETE ALVES
PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00819 Processo: 0000980-24.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou PROCEDENTE o pedido.
00820 Processo: 0000984-61.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DANTAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00821 Processo: 0001830-49.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA RIVENILDA BARBOSA DA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG ADV: ALEXANDRE ROMANI PATUSSI. Sentenca:
Intime-se da sentença que extinguiu o presente feito, sem resolução de mérito.
1A. VARA DE POMBAL NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000767-63.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEILZA DANTAS PEREIRA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para
comparecerem a audiencia de instrução designada para o dia 20.03.2017 às 14:00 horas, na primeira vara
dePombal.
00845 Processo: 0001181-56.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDA FERREIRA DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
procedente o pedido afixado na peça de ingresso
00846 Processo: 0001440-51.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIUBERLEID LOPES DE
MEDEIROS ADV: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO,QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para comparecer a audiência UNA no dia 08 de
Maio de 2017 às 10h e 10min
00847 Processo: 0001704-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDERSON
DIAS ALVES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados,
da sentença que homologou o acordo firmando entre as mesmas
00848 Processo: 0001749-19.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Intime-seA edilidade,
por seu procurador, da sentença que declarou extinto o processo sem julgamento do merito
00849 Processo: 0002190-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MENDES ALCINDO ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: QUEZIA
LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: MARIA JOSE SOARES BELCHIOR PIRES ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para comparecer a audiencia de
instruçãodesignada para o dia 20.03.2017 às 14:10 horas, na primeira vara de Pombal.
2A. VARA DE PIANCO NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000058-12.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO WAGNER DE SOUSA LIMA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para
o dia 15/03/2017, as 12h10min., no Forum local.
1A. VARA DE POMBAL NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000927-88.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA PEREIRA DA
SILVA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado
para comperecer a audiencia de instrução designada para o dia 20.03.2017 às 13:40 horas, na primeira
vara de Pombal.
00851 Processo: 0001737-73.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos autores por seu procurador
para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 20.03.2017 às 13:30 horas, na primeira
vara de Pombal.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000165-94.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO DOS
SANTOS SILVA ADV: IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/03/17 às 10:30 hs no Fórum local.
00824 Processo: 0000465-27.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA ADV: SMYRNA L XIMENES DE SOUZA,FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
JOANA DARC DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/03/2017 às 10:30 hs no Fórum local.
00825 Processo: 0000532-84.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU
DANTAS ADV: DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2017 AS 08:30HS NO FORUM DE PICUIPB,BEM COMO DA DECISAO EXARADA NADATA DE 15/02/2017.
00826 Processo: 0002375-84.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. L. P. S. ADV: JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: R. F. A. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
30/03/2017 às 11:15 hs no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00827 Processo: 0000339-69.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROQUE DOS SANTOSVITIMA: JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA ADV: JOAO FABIO FERREIRA
ROCHA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 23/
03/2017, as 09:30 horas no Fórum local.
00828 Processo: 0000630-06.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. ADV: CHARLES PEREIRA
DINOA,PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para no prazo
de 05 dias, apresentar alegações finais.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000170-33.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILAR PB
ADV: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Determino o sequestro do valor
executado inadimplido e devidamente atualizado na conta do Município de Pilar-PB.
00830 Processo: 0000542-11.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELA BARBOSA DE
SOUZA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA,CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-se o
patrono da promovente para juntar aos autos cópia de seu CPF para fins de expedição de seu RPV.
00831 Processo: 0000626-70.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA VICTOR
ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA,ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 028/87 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000838-04.2008.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil sobre o cálculo realizado pela
contadoria judicialpara manifestação em 05 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000033-79.1994.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS VITIMA: ANA SEVERINA DE ALMEIDA ADV: EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo inventariante, por seu advogado,
para impulsionar o feito, devendo cumprir o despacho exarado nos autos às fls.261/262, nos termos do
art.485, §1º do CPC, sob pena de extinção do processo. Prazo de 05 dias.
00853 Processo: 0000477-58.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA ALCANTARA DE ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de seu advogado, para se
pronunciar no prazo legal, a respeito das informacoes prestadas pelo CRI de Pombal e aindaquanto a
necessidade de realizacao de pericia tecnica dos imoveis.
00854 Processo: 0000893-55.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS
SILVANO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls. 112, que deferiu o pedidoformulado pelo exequente e suspendeu o presente feito até a data limite para concessão de rebate para
liquidação (29 de dezembro de 2017)
00855 Processo: 0001386-90.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIA TEODOLINA DE
SOUZA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte promovida, atraves de
seu advogado para no prazo de cinco diasfalar sobre os calculos.
00856 Processo: 0001463-85.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador,
para no prazo de quinze dias, juntar aos autos memória discriminada e atualizada do cálculo do débito
executado, para fins de realização da penhora online.
00857 Processo: 0001473-75.2015.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.34 que deferiu o pedido formulado pelo
exequente e suspendeu o presente feito até a data limite para concessão de rebate para liquidação (29 de
dezembro de 2017)
00858 Processo: 0002151-95.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAGUACY DE SOUSA
PEDROSA FREITAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para no prazo de 15(quinze) dias ter vista dos autos, e querendo, pronunciar-se acerca do
petitorio de fls 80/81, requerendo o que entender de direito.
00859 Processo: 0002972-70.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls. 144, que deferiu o pedidoformulado
pelo exequente e suspendeu o presente feito até a data limite para concessão de rebate para liquidação
(29 de dezembro de 2017)
00860 Processo: 0003008-73.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES,STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo devedor para dar integral
cumprimento à sentenca prolatada, nos termos do art.475J do CPC,sob pena de aplicação de multa, bem
como para se pronunciar acerca do petitório de fls.82/84, no prazo de 15 dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000019-42.1997.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: FAZENDA PUBLICA MUNICI-
2A. VARA DE POMBAL NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000417-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI FORMIGA DOS
SANTOS ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS