0001698-14.2017.5.06.0241

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 727 Turma do Tribunal, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, bem como das contrarrazões. No mérito, por PODER unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. JUDICIÁRIO Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 29 de agosto 2018. PROC. Nº TRT - (RO) - 0001698-14.2017.5.06.0241. Vera Neuma de Moraes Leite ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. Secretária da 1ª Turma R

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 735 ADVOGADO LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO(OAB: 25322/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Srs. Desembargador Eduardo Pugliesi e Maria de Betania Silveira Villela (Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos CUSTOS LEGIS Guararapes, convocada para o gabinete Vago), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e das con

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 5885 17041809374785400 aditamento da incial Manifestação 000021053307 Devolução de NAZARE DA MATA-PE, 21 de Abril de 2018. 17032422464268100 Certidão mandado 000020518972 Devolução de 17032422111055200 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 000020518851 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Certidão mandado Públicas

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 5888 - NAZARE DA MATA - PERNAMBUCO documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument DATA E HORA DA AUDIÊNCIA adiada por ordem do juiz: o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 03/05/2018 09:15 INTIMAÇÃO Notificação Process

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 6231 Praça Fernando Ferreira, 23, CENTRO, NAZARE DA MATA - PE de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves - CEP: 55800-000, Telefone: (81) 36331266 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 6232 PROCESSO Nº 0001698-14.2017.5.06.0241 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MANOEL ALMEIDA DO NASCIMENTO RÉU : MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA Despacho DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA 55800-970 - RUA DOM RICARDO VILELA, 985 - CASA - CENTRO - NAZARE DA MATA - PERNAMBUCO Processo Nº RTOrd-0001701-66.2017.5.06.0241 AUTOR LUIZ VIC

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5150 benefício da justiça gratuita ao autor.Recurso subscrito por profissional habilitado e com poderes para recorrer. Assim, os pressupostos de admissibilidade do referido recurso Assinatura ordinário foram cumpridos, razão pela qual os admito. NAZARE DA MATA, 16 de Maio de 2018 Intime-se o Município reclamado, para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos i

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ITAU UNIBANCO S.A. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB: 28322/PE) LEOPOLDINO MIRANDA FREIRE NETO(OAB: 39346/PE) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. -

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6080 1. Assinatura Portanto, como no ato do ajuizamento da presente ação, ainda não NAZARE DA MATA, 3 de Maio de 2018 estava vigente a lei 13.467/17, entendo que deve ser aplicada ao caso em apreço, a legislação que regia a espécie na época de tal LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA ajuizamento, nesta matéria. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Ante a declaraçã

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 4931 inconstitucionalidade do §2º do art. 276 da Lei Complementar regime. Diante da fundamentação supra, constata-se, portanto, Estadual nº 10.098/1994 enunciada na ADI 1.150/RS, por ter se operado, in casu, a extinção do contrato de trabalho da arrastamento, comprometeu a normatividade do "caput" do autora quando da mudança de regime jurídico, ainda que mesmo