8 resultados encontrados para o termo: 0002182-44.2014.815.0011 / data: 06/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 2013976-61.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO(A): MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A): BRUNA DE FREITAS MATHIELSON (OAB/PB Nº. 15.443). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0026006-03.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 15 2º - Representação Criminal/Notícia Crime nº 0000469-96.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA)Noticiante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP (Adv.: Werton Soares da Co
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0000791-19.2016.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Isonildo Eliasib Cordeiro Souto. Intimação aos Beis. ALEXANDRE RAMALHO PESSOA (OAB/PB nº 12.430), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 TOR”. 14º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0023356-12.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Eliana Xavier de Oliveira (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sou