63 resultados encontrados para o termo: 0002636 95.2012.8.26.0008 / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2447 Ambiental (tanto que as aulas são conjuntas) pagam R$661,51. Requerem a condenação da ré à obrigação de fazer consistente na manutenção do curso por preço equivalente ao cobrado dos alunos de Gestão Ambiental e a devolução das quantias pagas a maior. Foi concedida a antecipação da tutela e, posteriormente,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2455 98.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Raul Rodrigues de Souza 0003562-76.2012.8.26.0008 Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Tabata Goes Bueno 0003561-91.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: José Carlos Carvalho da Silva 0003560-09.2012.8.26.0008 - Proced
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2465 9099/95. Os autores, alunos do quinto semestre do curso de Engenharia Ambiental ministrado pela ré, afirmam que a partir de janeiro de 2012 o reajuste da mensalidade foi abusivo, superior a 100%, de R$486,75 para R$1029,11. Sustentam que o curso de Gestão Ambiental, de dois anos de duração, cujas disciplinas são coin
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2480 curso de Gestão Ambiental matricularem-se no curso de Engenharia Ambiental, com o evidente aproveitamento das matérias ministradas nos quatro primeiros semestres e, ao final do 10º semestre, receberem o título de engenheiro ambiental. Para estes alunos, a ré prometeu desconto de 20% na mensalidade do 5º semestre. Ca
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2067 débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo ao montante de multa de dez por cento, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int - ADV: MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 0000101-96.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaçã
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2459 Juizado Especial Cível Autora: Jéssica Izequiel Ferreira Diniz 0004104-94.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Lígia Regina Aniceto Pereira 0003926-48.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Daniel Estevam 0003910-94.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2483 Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Jefferson Ramons Honório 0003139-19.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Elaine Cardoso Almazan 0003031-87.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível Autora: Marcela de Castro Silva 0002833-50.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2516 Vistos. Recebo o recurso de fls. 260/278, interposto pela empresa ré, no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária (autor), pela Imprensa, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, en
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2323 foi omissa quanto à aplicação do artigo 1º e parágrafos da Lei 9780/99 e em relação à fundamentação do valor do preparo e contraditória quanto à diferença de apenas 20% do preço de mensalidades dos alunos de Gestão Ambiental e de Engenharia Ambiental. Recebo os presentes embargos e a eles nego provimento.