0010128-18.2022.5.15.0050

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1951 jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não contrarrazões. observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. CONCLUSÃO DENEGO

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário de VIEIRA DA SILVA E SILVA LTDA e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação. 5145 Processo Nº RORSum-0010128-18.2022.5.15.0050 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE MAURICIO CARVALHO CARCANHO ADVOGADO LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) RECORRIDO VITERRA BIOENERGIA S.A. ADVOGADO MARIA INES

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 5147 Para efeitos de prequestionamento, consigne-se que não houve Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. violação aos dispositivos legais mencionados no apelo, além do que ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do a presente decisão adota tese explícita quanto às matérias acima Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Regi�

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MIBA SINTER BRASIL LTDA GUILHERME HENRY SALTORAO(OAB: 233884/SP) RAFAEL BRUNHEROTO DE CAMPOS(OAB: 313927/SP) MARCELO BRITO BERNARDI(OAB: 326821/SP) GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) CLAUDEMIR BELIZARIO DIMAS ANTONIO SALGUEIRO MUNOZ(OAB: 111930/SP) 1950 Intimado(s)/Citado(s): - VITERRA BIOENERGIA S.A. PODER JUDI

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8312 PODER JUDICIÁRIO ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010128-18.2022.5.15.0050 AUTOR MAURICIO CARVALHO CARCANHO ADVOGADO LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) RÉU VITERRA BIOENERGIA S.A. ADVOGADO MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8311 ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c95a18 Processo Nº ATSum-0010129-03.2022.5.15.0050 AUTOR PEDRO HENRIQUE DE LIMA MENDES ADVOGADO LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) RÉU VITERRA BIOENERGIA S.A. ADVOGADO MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494-D/SP) proferida n

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI(OAB: 78626-D/SP) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA BEARARI POLIDORO - NILTON GOMES FERREIRA CONFECCOES - EPP Processo Nº AP-0010041-78.2018.5.15.0090 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE FRANCISLENE FERNANDA AMANCIO D

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 8018 9BFZZZ54ZRB622692”, ser levado à hasta pública, procedendo-se de Leilão (id 6ae626a), com novas datas supracitadas, objetivando ao leilão deste automóvel, abatendo-se do valor obtido com a cumprir todas as exigências legais em tempo hábil. venda, o seu crédito de R$9.135,00, depositando nos autos 2- DEFIRO. Aprovo o referido edital de hasta pública, devend

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 8020 Intimado(s)/Citado(s): extranet/jurídico/execuções, o qual deverá ser utilizado para - VITERRA BIOENERGIA S.A. emissão do auto e termo de penhora ou da certidão circunstanciada das diligências e onde, se for o caso, será também certificada a execução frustrada e a insolvência do devedor. PODER JUDICIÁRIO 16- Após a garantia do Juízo, intime-se a parte ex

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO devidamente habilitados; 3- se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, RÉU previamente, um dos aplicativos (app), conforme o sistema Intimado(s)/Citado(s): operacional do dispositivo móvel (android OU apple), que são 9786 LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) VITERRA BIOENERGIA S.A. - MAURICIO CARVALHO CARCANHO autoexplicativo