0011065-24.2014.815.2001

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA DIGEP Nº 88, DE 14 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/ 2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o Recurso Especial por ambas alíneas do permissivo constitucional.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001248-17.2017.815.0000. RECORRENTE: Luiz Felipe Coutinho Guerra. ADVOGADO: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (O

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00102 Processo: 0057414-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA SHIRLEY SARAIVA BORTIGNANI ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004429.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119); Jaldomiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591). APELADO: Mônica Crist

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0029616-86.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Jose Trajano Neto. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (oab/ pb Nº 11.967) E Romeica Teixeira Gonçalves (oab/pb Nº 23.256).. APELADO: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pb Nº

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 6 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Dr(a). Ricardo Vital de Almeida MANDADO DE SEGURANÇA N° 2005694-34.2014.815.0000. ORIGEM: COMPETENCIA ORIGINARIA DO TJPB. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. IMPETRANTE: Alexsandra de Andrade Cabral E Outros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzal

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver. PRECATÓRIO Nº 2012306

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 181 DIVULG 25-08-2016 PUBLIC 26-08-2016) O dano moral se configura pela dor, sofrimento, angústia, humilhação experimentados pela vítima, por conseguinte, seria absurdo, até mesmo, impossível que se exigisse do lesado a prova do seu sofrimento. Desse modo, restado provado nos autos o evento danoso, estará demonstrado o dano moral, uma vez que

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Lojistas de Fortaleza. ADVOGADA: Andrezza Melo de Almeida OAB/PB 13.260.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001621-49.2011.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: José Damão do Ca