TJPB 10/03/2020 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0057414-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA SHIRLEY SARAIVA BORTIGNANI ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/
A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103_ Processo: 0016656-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA VELOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0022370-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS SEIXAS ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA BRITO GOMES ADVOGADO:
023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MAURINA FERNANDES NEVES ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ADALIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: LEONOR SILVA SORESINI
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: CARMELITA B MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 014711PB
ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS
DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0069750-24.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DINALVA CEZAR VERAS
ADVOGADO: 019897PB MARILIA SOUTO DE ARRUDA , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA
VERAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o_PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0000183-95.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO: 023030PB LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA. REU: BANCO SATANDER BRASIL SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001298-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAILSON UCHOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002592-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO NASCIMENTO
DE ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TAP AIR PORTUGAL ADVOGADO: 013101PB ANA LUISE VILARIM P NOBRE A BARREIRO , 012897PB ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO , 014033PB JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA CARVALHO ADVOGADO: 013101PB ANA LUISE VILARIM P
NOBRE A BARREIRO , 003887PE ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0008805-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO DE MORAIS BARRETO ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: ERMANO FERREIRA DA SILVA_ ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. REU: CIA PARAIBANA
DE GAS PBGAS ADVOGADO: 017246PB BRENO HONORATO NASCIMENTO , 012302PB CIBELE
PINTO DE FIGUEIREDO MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0008805-71.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AMARA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012410PE LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO BV S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0009346-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA EHRICK FIRMINO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0013671-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0026176-58.2008.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES , 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO. REU: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o_PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0030541-24.2009.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ERNANI DE SOUZA DINIZ
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: LAERCIO RAMALHO DINIZ ADVOGADO:
003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0032245-04.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ANADILIA VIEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0035179-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON DE LUCENA
JUNIOR ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: CDL CENTRAL DE
DISTRIBUICAO L LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0047516-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HINDEMBURGO BARCIA
VITAL DUARTE ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: MARIO AUGUSTO
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: IRES NERY
MEDEIROS RIBEIRO PINTO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU:
MULTIMARCAS O CIMENTAO ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO ,
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA._ REU: SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:
032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0049378-88.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: PRISCILA DE LIMA SALES
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DO CARMO ADVOGADO: 023456PB
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: EDNALDA FARIAS DE SOUSA ADVOGADO: 023456A
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOAO ANACLETO DE SOUZA ADVOGADO: 023456A CARLOS
ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DE LOURDES BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023456PB
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0056575-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NEILTON DA SILVA
ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120_ Processo: 0059101-97.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JURACY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRAN-
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CO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0061474-72.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: OG TELECOM COM SERV LTDAREU:
DIOSMAR JURAPICY COUTINHO SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0069328-49.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. REU: AMARA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0084851-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DANTAS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: BPN SOLUCOES FINANCEIRAS ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS , 016706PB RENATA LORENA
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0100328-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADVOGADO: 011184SC DENISSANDRO PERERA , 015268PB WALTER
PEREIRA DIAS NETTO. REU: NEUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 011426PB
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. _Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0100342-22.2012.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: NEUS TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: SUL
CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0797779-87.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. REU:
FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES , 011647PB
MANUELA ZACCARA SABINO , 009689E RENATA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0015555-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS JOSE GOMES
FORMIGA BARROS ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/AREU: AMERICAN AIRLINESREU: MMT GAPNET VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls 273/276, aqual junta comprovante
de deposito judicial, e requerer o que entenderde direito, no prazo de 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0010618-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA AMIGO
SUPERVIELLE ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer em cartorio e receber o alvara judici-al _
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0002692-38.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE NOVAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0005681-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR FRANCISCO DE
CARVALHO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0011065-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONI DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PB PREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0011716-90.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO
DE NOVAES ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0017365-65.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUBERLITA RAMALHO
LEITE ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia_n. 50/2018
00134 Processo: 0020933-60.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FELIX DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE
ACUMULACAO DE CARGOS CEACREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0037131-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO LACERDA
NERY ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0112490-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO JOSE OLIVEIRA DO SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EUDES LIMA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO
DE ASSIS ARAUJO LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0753220-45.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HUMBERTO ALVES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o_PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0002060-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUGSON DA SILVA FRASAO
ADVOGADO: 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO , 018728PB RODOLFO RYAN PIMENTEL PAES
BARBOSA , 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-seIntimado da Sentenca de IMPRONUNCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0010796-06.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: A. F. S. N. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR OS
QUESITOS COMPLEMENTARES DO INCIDENTE MENTAL DO ACUSADO
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0016484-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO MEDEIROS BORBOREMA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Juradir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00141 Processo: 0001175-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ABRAAO DE SOUZA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/03/2020, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL _