0012439-22.2009.8.26.0586

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 0168763-81.2011.8.26.0000 0178493-19.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 0173317-59.2011.8.26.0000 Apelação 0008177-25.2010.8.26.0576 Ao Des. Teodomiro Méndez Agravo de Execução Penal 0172968-56.2011.8.26.0000 0178030-77.2011.8.26.0000 Apelação 0004943-98.2007.8.26.0007 0010085-12.2011.8.26.0050 0008161-38.2009.8.26.0081 0072509-66.2006.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1757 constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, inciso IV, do CPC). Intime-se. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP) Processo 3004950-38.2013.8.26.0586 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários Em Villa Borghese - Eucli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 213 0012439-22.2009.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2009.0124394/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Tiago Silva; Advogado: Carlos Alberto Alves (OAB: 274925/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013462-10.2010.8.26.0152; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 779 61 - 0134215-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivan Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Claudio Gomes da Silva - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 45) 62 - 0159430-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1135 Nº 0052676-25.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rafael Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso interposto por Rafael Rodrigues dos Santos, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1437 0009199-36.2002.8.26.0597 (993.07.101186-0) - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Antonio Paulo de Araujo - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao apelo a fim de reduzir a pena para dois anos e quatro meses de detenção e para reduz