0016547-51.2020.5.16.0000

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 cometidos pelos impetrantes. 14 - EVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SAO LUIS/MA, 05 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0016547-51.2020.5.16.0000 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO IMPETRANTE MAURO JUNIOR DA COSTA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) ADVOGADO DAYANA SELES

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Processo Nº MSCiv-0016547-51.2020.5.16.0000 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO IMPETRANTE MAURO JUNIOR DA COSTA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) ADVOGADO DAYANA SELES DE SOUZA(OAB: 13989/PI) IMPETRANTE MARIA ANTONIA DA SILVA NUNES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) ADVOGADO DAYANA SELES DE SOUZA(OAB: 13989/PI) IMPETRANTE JOSE ANTONIO DE S

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) SILVA OLIVEIRA, ROSILENE MORAES MACHADO, JOSE ANTONIO DE SOUSA, EUNICE ALVES REIS e MARIA ANTONIA TERCEIRO INTERESSADO SILVA NUNES), nos termos da fundamentação deste voto. Custas pelos impetrantes, dispensadas na forma da lei. SAO LUIS/MA, 09 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANTONIA

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 36 setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos), que deve permanecer depositado em conta judicial até o julgamento do mérito da presente ação mandamental. Fica V. Sa. INTIMADA da Decisão de ID n° 6dca167 Dê-se ciência à impetrante. abaixo colacionada: Notifique-se a autoridade apontada como coatora para conhecimento desta decisão, bem como para prestação

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 despacho, através do advogado por eles constituídos no protocolo AUTORIDADE COATORA da ação. Intimem-se os demais litisconsortes necessários para ciência deste ADVOGADO despacho. CUSTOS LEGIS Sem prazo recursal. TERCEIRO INTERESSADO SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2021. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargadora Federal do Trabalho 1621 SINDICATO DOS TRA

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROGENIA ALMEIDA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROGENIA ALMEIDA DOS SANTOS - SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Processo Nº AR-0016398-89.2019.5.16.0000 Compl

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO BRITO ADVOGADO IMPETRANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Extraordinária (8ª Ju

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) EVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAXIAS SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DA MICRO REGIAO DE COELHO NETO/MA ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS(OAB: 21190/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) IMPETRANTE ADVOGADO AU

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO COSTA, FRANCISCOXAVIER DA SILVA OLIVEIRA, ROSILENE MORAES MACHADO, JOSE ANTONIO DE SOUSA, IMPETRANTE ADVOGADO EUNICE ALVES REIS e MARIA ANTONIA SILVA NUNES a fim de que produza seus jurídicos e legais. ADVOGADO Intimem-se os referidos impetrantes, através da advogadaDra. DAYANA SELES DE SOUZA, conforme procuração nos autos. IMPETRANTE ADVOGADO Para tanto, faç

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MACIEL MORAES FERREIRA ADVOGADO IMPETRANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Extraordinária (8ª Judicial e 3