TRT16 09/08/2022 / Doc. / 18 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
18
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIAO FEDERAL (AGU)
SILVA OLIVEIRA, ROSILENE MORAES MACHADO, JOSE
ANTONIO DE SOUSA, EUNICE ALVES REIS e MARIA ANTONIA
TERCEIRO
INTERESSADO
SILVA NUNES), nos termos da fundamentação deste voto. Custas
pelos impetrantes, dispensadas na forma da lei.
SAO LUIS/MA, 09 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ANTONIA DA SILVA NUNES
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº MSCiv-0016547-51.2020.5.16.0000
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
IMPETRANTE
MAURO JUNIOR DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
MARIA ANTONIA DA SILVA NUNES
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
JOSE ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
FRANCISCO XAVIER DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
EUNICE ALVES REIS
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
JOAO DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
IMPETRANTE
MACIEL MORAES FERREIRA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
ROSILENE MORAES MACHADO
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
BRITO
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
IMPETRANTE
EVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
AUTORIDADE
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
CAXIAS
AUTORIDADE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
COATORA
DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL
DA MICRO REGIAO DE COELHO
NETO/MA
ADVOGADO
ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS
SANTOS(OAB: 21190/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186801
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em
sua 16ª Sessão Extraordinária (8ª Judicial e 3ª na modalidade
Telepresencial), realizada no dia quatro de agosto do ano de 2022,
com a participação no quórum do Excelentíssimo Desembargador
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, do Excelentíssimo
Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA
ARAUJO, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR, do Excelentíssimo Desembargador JAMES
MAGNO ARAUJO FARIAS e da Excelentíssima Desembargadora
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito,
denegar a segurança, nos termos da fundamentação deste voto; e
homologar o pedido de desistência da ação mandamental, feita
pelo impetrante RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO BRITO, a fim
de que produza seus jurídicos e legais. Determinar a exclusão do
polo passivo da ação todos os impetrantes que fizeram pedido de
homologação de desistência (RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO
BRITO MAURO JUNIOR DA COSTA, FRANCISCO XAVIER DA
SILVA OLIVEIRA, ROSILENE MORAES MACHADO, JOSE
ANTONIO DE SOUSA, EUNICE ALVES REIS e MARIA ANTONIA
SILVA NUNES), nos termos da fundamentação deste voto. Custas
pelos impetrantes, dispensadas na forma da lei.
SAO LUIS/MA, 09 de agosto de 2022.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0016547-51.2020.5.16.0000
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
IMPETRANTE
MAURO JUNIOR DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
COSTA(OAB: 21979/MA)
ADVOGADO
DAYANA SELES DE SOUZA(OAB:
13989/PI)
IMPETRANTE
MARIA ANTONIA DA SILVA NUNES
Relator