00184733720118070015

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 N° 00250075520158070015 - Execução Provisória - R: JOAO PEDRO DE SOUSA LIMA. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 011074769200180

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00132035620168070015 - Execução Provisória - R: ERIVELTON GONCALVES PEREIRA. Adv(s).: DF37242 - RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 notificar o seu mandante e "provar que cientificou o mandante", nos termos do art. 45, do CPC, sob pena de permanecer com o munus da Defesa técnica. Dessa forma, intime-se o causídico a comprovar a notificação, como determina a lei; (...). (Fl. 188, nº1). Decisão N° 00660868220138070015 - Execução da Pena - R: SERGIO WILLIAM DA COSTA NASCIMENTO. Adv(s).: DF32623 - LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA,

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 PROVISORIAMENTE o regime prisional, a fim de que a execução das penas prossiga no regime FECHADO, ante a nova condenação cadastrada {conforme IP (s) nº 800/2014-20ªDP}, pois a pena remanescente é superior a 08 anos de reclusão. Fixo como data efetiva para o cálculo da benesse progressiva o dia 28/12/2014. Oportuno reprisar que a medida tem por norte o resguardo dos interesses do sentenciado e a a