0046065-36.2011.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1588 Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 583.030; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wilson da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 484 de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0036016-51.2012.8.26.0577; Apropriação indébita; Apelante: Welson Reis Costa Junior; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1276 JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2019 Processo 0046065-36.2011.8.26.0562 (562.01.2011.046065) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Luciano dos Santos Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2573 CORREIA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO do MINISTÉRIO PÚBLICO, para condenar MARLON JOSEPH CORREIA às penas de 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1318 ciência às partes. - ADV: PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR (OAB 133208/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2022 Processo 0016793-79.2020.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEIDIANE SILVA DE CARVALHO - Para p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2201 462 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do presente termo circunstanciado que no dia 14 de novembro de 2014, por volta de 08h25, na Rua Aureliano Coutinho, defronte a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2201 463 Pinto Pereira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 71 “único” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0046065-36.2011.8.26.0562, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1192 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2019 Processo 0004916-79.2019.8.26.0562 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2172 admoestado para que comprove, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, o ressarcimento do dano, conforme condição estabelecida em audiência de suspensão condicional do processo (fls. 225). - ADV: ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/ SP) Processo 0019350-49.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1162 suspenso no período entre 04/05/2017 até 01/04/2019 (fls. 541 e 582). Note-se que, entre a data dos fatos, ocorridos em dezembro de 2012, e o recebimento da denúncia em 25/05/2015, sendo o processo suspenso no período de 04/05/2017 até 01/04/2019, não decorreu o prazo superior a quatro anos. Dessa f