12 resultados encontrados para o termo: 0057976-92.2012.8.26.0050 / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1217 relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 3009848-18.2013.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Carlos Roberto de Lima Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de J
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 246 0051451-60.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0051451-60.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Carvalho; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0051644-72.2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 0031013-32.2014.8.26.0000 0032936-93.2014.8.26.0000 7017226-54.2013.8.26.0482 Apelação 0000369-08.2011.8.26.0196 0001022-35.2013.8.26.0553 0001465-81.2012.8.26.0274 0001883-70.2011.8.26.0236 0003475-56.2012.8.26.0288 0003602-04.2013.8.26.0047 0007575-12.2008.8.26.0606 0011611-90.2013.8.26.0196 0024048-63.2005.8.26.0320 0044927-28.2011.8.26.0564 3000457-56.2013.8.26.0347 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. DO N. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0059813-85.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERT ALEF DELABATISTA OLIVEIRA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059349-61.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Ju
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1002 nº 0004757-18.2015.8.26.0000 - Itapetininga Impetrante/paciente: JAIR DE MELLO Impetrado: MM. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ITAPETININGA Vistos, etc. 1) Cuida-se de impetração com vistas à imediata análise do pedido formulado pelo paciente, de progressão ao regime semiaberto, que, segundo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1377 Bevilacqua - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Natali Gomes Vancini (OAB: 318066/SP) - Regiane de Moura Macedo (OAB: 275038/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1599 383 - 3030933-88.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Edison Brandão - Apelante: Cesar de Mattos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Claudio de Mattos (OAB: 276189/SP) (Fls: 123) - Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP) (Fls: 123) 384 - 00
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3674 (OAB: 331853/SP) - 3º Andar Nº 0049875-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Rogerio Neres de Sousa - Paciente: Rafael Luiz da Silva Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) -