TJSP 14/08/2015 / Doc. / 3674 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
3674
(OAB: 331853/SP) - 3º Andar
Nº 0049875-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Rogerio Neres de
Sousa - Paciente: Rafael Luiz da Silva Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de
seu objeto. V.U. - Advs: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) - 3º Andar
Nº 0056036-75.2000.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Jose Nildo da
Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Milton Di Bussolo e, usou da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Marcio
Jose Lauria Filho. - Advs: Suely Soares de Godoy Pinheiro (OAB: 141461/SP) - Milton Di Bussolo (OAB: 93065/SP) - 3º Andar
Nº 0056687-90.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Laercio de Magalhaes Brasil - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao apelo
Ministerial e negaram provimento à apelação defensória, nos termos do acórdão, V. U. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante
(OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0057976-92.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edwin Ernesto Mendez Choque Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: José de Almeida Barros Neto (OAB: 181262/SP) - 3º Andar
Nº 0079397-70.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Everton Fernando Santana da Cunha
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - 3º Andar
Nº 0097833-14.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Artur Henrique Silva Trindade e outro
- Apelante: Andreza de Oliveira - Apelante: Milton Raphael Lopes Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Sandra Bento Fernandes Camargo (OAB:
260450/SP) - Felipe Boani de Moraes (OAB: 339053/SP) - Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0109301-72.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Diogo Ferreira Bezerra do Nascimento
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0927418-05.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Fernando Almeida Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso
defensivo, e deram provimento ao recurso ministerial, nos termos que constarão no V. Acórdão. V.U. Sustentou oralmente o I.
Defensor, Dr. Tadeu Teixeira Theodoro e, usou da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Marcio Jose Lauria Filho. - Advs:
Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Tadeu Teixeira Theodoro (OAB: 273007/SP) - 3º Andar
Nº 0972163-70.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Rafael de
Morais Silva - Interessado: Rafael Thiago Pereira da Silva Moreira - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a)
Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 1001282-13.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Michel Pierre de Souza Cintra
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitadas as preliminares, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Tadeu Teixeira Theodoro e, usou
da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Marcio Jose Lauria Filho. - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) Tadeu Teixeira Theodoro (OAB: 273007/SP) - 3º Andar
Nº 3001208-59.2013.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Marcos de Souza Franco
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) - 3º Andar
Nº 3018249-51.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jaqueline Regina Silva
Rodrigues - Apelante: Tiago Nishikawa Favorino - Apelante: Victor Cavalcanti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Rubens de Pascholi (OAB:
290423/SP) - Roberto Bezerra de Pascholi (OAB: 338279/SP) - Alexandre Martinez Pinto (OAB: 320392/SP) - Maria Vitoria
Martinez (OAB: 79414/SP) - Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP) - Orlando Vitoriano de Oliveira (OAB: 152131/SP) - 3º
Andar
Nº 3030933-88.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Cesar de Mattos Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Augusto Claudio de Mattos (OAB: 276189/SP) - Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP) - 3º Andar
Nº 7003226-87.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Henrique Vaz - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7003227-72.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Andre Henrique
Vaz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
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