0065287-39.2014.815.2001

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 A2727428, A2727507, A2727830, A2727842, A2727845, A2727976, A2727978, A2728012, A2728115, A2728163, A2728180, A2728369, A2728807, A2728808, A2729103, A3215891, e A3215925.(3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protestos de Títulos -Florianópolis-SC)João Pessoa, 05 de novembro de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL D

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00182 Processo: 0033300-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIANA ANDRADE NASCIMENTO ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 237200A MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado i

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº: 0121456-17.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CMMC Internacional Time Sharing Apart Hotéis Ltda. Advogado(s): Antônio Fialho de Almeida Neto (OAB/PB 9.284). Embargado: Edgley Rocha Delgado

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: ANGELA MARIA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. AUTOR: LUDMILA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. AUTOR: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. REU: MARIA IDA STEINMULLE

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080255368.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELIANE DOS SANTOS ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. (OAB/PB 9.861) APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DIS

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00172 Processo: 0100026-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A BANIF Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, documentalmente, o pagamento de parcelas alem das cinco ja reconhecidas nos autos apenso

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO NEGADA. EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS. LIMITAÇÕES QUE CONTRARIAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 208, INCISO V). DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSOS DESPROVIDOS. - Os direitos e garantias constitucionais devem ser interpretados sempre de forma distensiva, buscando dar-

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIRMADA NAS ADINS NOS. 4.357 E 4.425. INCIDÊNCIA DO IPCA-E A PARTIR DA DATA EM QUE O DÉBITO PASSOU A SER DEVIDO. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE CADERNETA DE POUPANÇA, A CONTAR DA CITAÇÃO. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. 1. “A modulação dos efeitos da decisão que declarou

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 16 Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Elisangela Santos Pereira De Lima, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho. Processo: 0044167-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Telefonia Apelante: Marcone Florenc