TJPB 14/05/2018 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº:
0121456-17.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CMMC Internacional
Time Sharing Apart Hotéis Ltda. Advogado(s): Antônio Fialho de Almeida Neto (OAB/PB 9.284). Embargado:
Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio de
Sousa (OAB/PB 14.373-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº:
0001115-72.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano de Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado: José Márcio Leal Montenegro. Advogado(s):
Raoni Freire Ataíde (OAB/PB 15.247).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração
Nº: 0000901-26.2014.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante: Thiago Pereira
de Sousa Soares. Advogado(s): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6.688). 1º Embargado: JIPereira e Eventos
Ltda. - ME. Advogado(s): Luiz Carlos de Siqueira (OAB/PE 26.335). 2º Embargados: Marizarde Geraldino dos
Santos e Outros. Advogada(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431). 3º Embargado: Ministério
Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração Nº:
0001516-85.2010.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante: Juarez Alves Duarte.
Advogado(s): Francisco de Sousa Reis (OAB/PB 3.900). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração
Nº: 0034843-23.2007.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Redepharma Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Sabrina Pereira Mendes
(OAB/PB 13.251). Embargada: Girliane Cavalcante Nóbrega. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana
(OAB/PB 6.088).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração Nº:
0127239-87.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargantes: Maria Eduarda
Figueiredo Abrantes e Ana Júlia Figueiredo Abrantes, representadas por sua genitora, Maria Angélica Figueiredo
Cardoso. Advogada(s): Maria Angélica Figueiredo Cardoso (OAB/PB 15.516). Embargado: Fábio Abrantes Rodrigues. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos de Declaração Nº:
0003896-42.2016.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: DOMUS HALL Entretenimentos Ltda. Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044). Embargada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelações Cíveis Nº: 000430933.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: João Fernandes Galvão.
Advogada(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004). 2º Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível Nº: 000041707.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s):
Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Apelado: João Carlos Rodrigues da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível Nº: 011656896.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira
S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís
Carlos Maurenço (OAB/PB 16.780-A). Apelado: José Arthur de Lima Abrantes. Advogado(s): José Marcelo Dias
(OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível Nº: 000018256.2008.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Imperial Estivas e Rações Ltda. Defensor Público:
Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 000455533.2008.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Fabrício Lima Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível Nº: 000234210.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria de Fátima Cavalcante de
Lucena Nery. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelações Cíveis Nº:
0007112-08.2014.815.001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ª Apelante: Vanda
Ferreira Camelo. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262) e Ana Carla Cândido Araújo (OAB/
PB 23.570). 2º Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: Vila Nova Material de Construção Ltda. Defensor Público: José de
Paula Rego (OAB/PB 2.921)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível Nº: 000092872.2015.815.0311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado: José Sidney Guilherme. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB
19.896) e Valter Gonzaga de Souza (OAB/PB 14.308).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível Nº: 002515304.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fundação Compesa de Previdência e Assistência Comprev. Advogado(s): Pedro Henrique Chianca Wanderley (OAB/PE 23.139) e Gregório Vieira
de Mello (OAB/PE 35.195). Apelado: Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativas das Sociedades
Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germóglio (OAB/PB 1.370), Solon
Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728), Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0122428-84.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Lanusse Salim Rocha Tuma. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes
Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0008713-49.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelada:
Juciara Marinho da Silva. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelações Cíveis e
Remessa Oficial Nº: 0113085-64.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues.
2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros. Apelados: José Orlando da Silva e Outros. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Embargos de Declaração Nº: 0002534-17.2011.815.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de Santa Rita. Procurador(es): Walter
Pereira Dias Netto e Luciana Meira Lins Miranda. Embargada: Patrícia de Souza Freire. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível Nº: 0065287-39.2014.815.2001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Apelada: Maria Edileiza Oliveira da Costa. Advogado(s): Marcus José Maia Padilha (OAB/PB 7.653).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível Nº: 0001071-36.2014.815.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: BV Financeira S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/
PB 19.937-A). Apelado: Marcos dos Santos Xavier. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível Nº: 0000241-82.2016.815.0401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Geruza Petronilo da Silva. Advogado(s): Araceli Aleixo do Nascimento (OAB/
PB 21.892). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível Nº: 0000090-71.2015.815.0201. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Unibanco AIG Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/
A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelada:
Kaline Paloma de Souza. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Souza (OAB/PB 9.009).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível Nº: 0026868-81.2013.815.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Edinaldo Tavares da Silva. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes
(OAB/PB 10.244). Apelado: NOBRE Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível Nº: 0372590-51.2002.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033). 1º Apelado: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208) e Ednelton Helejone Bento Pereira (OAB/PB 13.523). 2º Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível Nº: 0024665-05.2013.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Mega Master Comercial de Alimentos
Ltda. Advogado(s): Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho (OAB/PB 16.945). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível Nº: 0022831-30.2014.815.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelada: Nieuda Romero de Melo Morais. Advogado(s): João
Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790) e João Ueslei Nunes de Souza (OAB/PB 19.371).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível Nº: 0000871-16.2010.815.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Tambaí Motor e peças Ltda. Advogado(s): Paulo Sá Almeida Neto (OAB/PB
18.708). Apelado: Antônio Bento da Silva. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível Nº: 0005844-60.2014.815.2001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria do Rosário Costa de Souza. Advogado(s): Cândido Artur Matos
de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 000009178.2013.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante: Ana Emília da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima
Sousa (OAB/PB 5.266) e Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB/17.113). Apelado: Município de São José dos
Ramos. Advogado(s): Northon Guimarães Guerra (OAB/PB 18.707) e Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/
PB 8.500). Recorrente: Município de São José dos Ramos. Advogado(s): Northon Guimarães Guerra (OAB/PB
18.707) e Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB 8.500). Recorrida: Ana Emília da Silva. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266) e Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB/17.113).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000373284.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado: Marcos Antônio de Assis. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Remessa Oficial Nº: 0003855-90.2012.815.0351. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Município de Sapé.
Procurador(es): Bruno Veras de Queiroz.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível Nº: 007957123.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Inácio Silva
Neto. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Camila Amblard.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0041666-47.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Vertical Engenharia
e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831) e José Mário Porto Júnior
(OAB/PB 3.045). Apelada: Adriana Nogueira Tigre Coutinho. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino (OAB/PB
16.883). Recorrente: Adriana Nogueira Tigre Coutinho. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino (OAB/PB 16.883).
Recorrido: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB
10.831) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0001558-86.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0001507-75.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Município de
Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível Nº: 007957123.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Inácio Silva
Neto. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Camila Amblard.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0041666-47.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Vertical Engenharia
e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831) e José Mário Porto Júnior
(OAB/PB 3.045). Apelada: Adriana Nogueira Tigre Coutinho. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino (OAB/PB
16.883). Recorrente: Adriana Nogueira Tigre Coutinho. Advogado(s): Andrei de Meneses Targino (OAB/PB 16.883).
Recorrido: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB
10.831) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0001558-86.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0001507-75.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Município de
Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração Nº:
0000564-57.2010.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Embargante: Saturnino Sales Vilar. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Elora Rafaela Fernandes Teixeira (OAB/PB 17.784).
Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelações Cíveis Nº: 000009848.2014.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1º Apelante: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de
Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). 2º Apelante: Odaise Batista da Silva. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/
PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelações Cíveis Nº: 000147152.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1º Apelante: Ivete Maria de Souza. Advogado(s):
José Alves da Silva Neto (OAB/PB 11.821). 2º Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Fernando A. Lisboa
Filho (OAB/PB 14.535). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº: 000096217.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: José Nildo Palmeira Nascimento. Advogado(s):
João Martins de Medeiros Júnior (OAB/PB 17.276). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº: 000042634.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luís Avelar Domingues Filho. Apelado: Samuel de Oliveira
Silva. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).