01.243.291/0001-01

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 - IRENA AFONSO DO NASCIMENTO - ISAAC HENRIQUE DE SOUZA - JAIR NOGUEIRA - JOAO ELIAS DA SILVA - JOSE JUNIOR DA SILVA - JOSUE ALVES - LUCIANA VALVERDE MARTINS SIQUEIRA - LUIZ CARLOS DA SILVA - MARCELO APARECIDO PROCOPIO DA SILVA - MARCELO NATAL VASCONCELOS - MARCOS ANDRE AMARO - MAURO JOSE FONSECA - NELSON NARCISO - OLIMPIO DONIZETE NOGUEIRA - PAULO CESAR DE OLIVEIRA - PEDRO PE

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 9848 O depósito da penhora deverá ser realizado em mãos do 01.243.291/0001-01, estabelecida na Rua Professora Mathildes representante legal da empresa SOCORRO PRINCESA LTDA, que, Azze Arantes, nº 440, bairro Vila Mariana, em Varginha-MG, na condição de depositário, não poderá se desfazer o veículo informou é depositária do veículo placa GQF 2379. A apreens�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Decreto 45.762/2011, no artigo 31 da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN, art.11 da Portaria 353/2012/ DETRAN e demais legislações pertinentes; Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as penalidades conforme Termo de Responsabilidade e Credenciamento c/c o Decreto Estadual nº 45.762/2011 e Portaria do Chefe do DETRAN nº 353/2012; Resolve: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Decreto 45.762/2011, no artigo 31 da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN, art.11 da Portaria 353/2012/ DETRAN e demais legislações pertinentes; Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as penalidades conforme Termo de Responsabilidade e Credenciamento c/c o Decreto Estadual nº 45.762/2011 e Portaria do Chefe do DETRAN nº 353/2012; Resolve: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins Soares, PEB1A-24, 12h/a sem, Língua Portuguesa e Redação e Expressão, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Priscila Ferreira Silva, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricular, Matemática, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raquel Cristina Esteves dos Reis, PEB1A-24, 16h/sem mais 02h/sem de exig. curricular, Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raul Dias Pimenta, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricula