0101851-85.2012.815.2001

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00002 Processo: 0031892-90.2013.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PB TANIA VAINSENCHER. REU: LOURIVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0017031-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012657PB NAYARA CR

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 00027 Processo: 0044901-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACY TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte interessada para se manifestar a respeito e requerer o que de direito, no prazo de 5 dias, diante da frustração da diligência. 00028 Processo: 0045415-72.2013.815.2001 - PROC

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 TÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUOTAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRAZO DE TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL APÓS A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RESTITUI

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Valtemir Ribeiro De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002247-13.2012

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 8 MESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SALÁRIOS RETIDOS, DÉCIMO TERCEIRO TERÇOS DE FÉRIAS - SERVIDOR EFETIVO - NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELA EDILIDADE - NECESSIDADE DE QUITAÇÃO - DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Em se tratando de ação de cobrança, compete ao autor provar a existência d